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Crise no júri eleitoral do Peru complica proclamação de Castillo como presidente

7.jun.2021 - Pedro Castillo (Peru Livre), aguarda proclamação como vencedor da eleição presidencial no Peru - Ricardo Moreira/Getty Images
7.jun.2021 - Pedro Castillo (Peru Livre), aguarda proclamação como vencedor da eleição presidencial no Peru Imagem: Ricardo Moreira/Getty Images

Da AFP, em Lima

24/06/2021 22h54Atualizada em 25/06/2021 08h34

A incerteza cresceu ontem no Peru depois que um dos quatro magistrados da Júri Nacional de Eleições (JNE) "declinou" do cargo, o que ameaça atrasar a proclamação do candidato de esquerda Pedro Castillo como vencedor da eleição presidencial.

Um grupo de políticos conservadores solicitou nesta quinta-feira ao presidente Francisco Sagasti que pedisse à Organização dos Estados Americanos (OEA) para auditar a eleição apertada de 6 de junho, na qual Castillo venceu a candidata de direita Keiko Fujimori por 44 mil votos, de acordo com a contagem.

Mas a OEA, que participou como observadora internacional da eleição, se adiantou ao possível pedido e manifestou surpresa pela decisão do magistrado.

"A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da OEA toma nota da insólita renúncia do magistrado Luis Arce do Júri Nacional de Eleições em um momento tão delicado do processo eleitoral", declarou de Washington a OEA em nota.

A MOE destacou que seguirá observando o processo eleitoral no Peru até a proclamação de um vencedor.

Na tentativa de resolver o impasse, o JNE solicitou ao Ministério Público a designação de um novo membro para evitar "afetar o ápice do processo eleitoral", após o "declínio irrevogável" apresentado pelo magistrado Luis Arce na quarta-feira à noite.

A decisão de Arce — que era representante do Ministério Público — deixou o Júri sem quorum para continuar funcionando, quando aparentemente faltam poucos dias para proclamar o novo presidente.

O MP designou em resposta, na noite desta quinta-feira, Víctor Rodríguez Monteza como seu novo delegado diante do tribunal eleitoral.

O JNE manifestou o seu "repúdio às expressões ofensivas" de Arce afirmado em sua carta de demissão que "tudo parece ter se consumado há muito tempo" a favor de Castillo.

"Dano ao país"

A decisão de Arce parece estar em sintonia com setores políticos que insistem em denunciar uma "fraude" em detrimento de Fujimori, embora os Estados Unidos e a própria OEA tenham afirmado que o processo eleitoral peruano foi limpo e justo.

Arce "renunciou com o único propósito de paralisar o atual Júri", acusou a candidata à vice-presidência de Castillo, Dina Boluarte.

A renúncia de Arce "fez um dano tremendo ao país", estimou o advogado Aníbal Torres, da equipe legal de Castillo.

"O 'declínio' do deputado Luis Arce constitui um ataque frontal ao Estado de Direito que visa colocar em risco a democracia", tuitou José Miguel Vivanco, chefe da ONG Human Rights Watch para as Américas.

O JNE avançava lentamente na resolução de todos os pedidos apresentados por Fujimori e rejeitou a maioria deles.

A contagem de 100% das assembleias de voto, que terminou há nove dias, deu a Castillo 50,12% e a Fujimori 49,87%.

A tensão no Peru provocou briga entre simpatizantes dos dois candidatos nos arredores da sede do JNE, em Lima, que trocaram agressões físicas por vários minutos.

"Processo livre e democrático"

"A UE e os Estados membros no Peru consideram que o processo eleitoral de 6 de junho foi livre e democrático", declarou a embaixada comunitária europeia por meio de sua conta no Twitter.

"Confiamos nas autoridades eleitorais para a solução dos litígios pendentes nos canais legais estabelecidos", acrescentou a representação.

Na terça-feira, os Estados Unidos destacaram em nota do Departamento de Estado que as eleições peruanas "são um modelo de democracia na região" e disseram "dar às autoridades eleitorais tempo para processar e publicar os resultados de acordo com a legislação peruana".

Os observadores eleitorais da OEA também destacaram que as eleições peruanas foram limpas e sem "irregularidades graves", assim como no governo de Sagasti, que termina seu mandato em 28 de julho.

No entanto, o lado de Fujimori continua a afirmar que houve "fraude" e tem procurado bloquear - ou pelo menos atrasar - a proclamação do vencedor com vários pedidos ao JNE, enquanto militares aposentados se manifestam nas ruas e convocam as Forças Armadas para impedir que Castillo assuma o poder, a quem também chamam de "comunista".

No Peru, a palavra comunista está associada ao terror causado pelo Sendero Luminoso da guerrilha maoísta (que operou entre 1980-2000), ideia que Fujimori e seus apoiadores promoveram durante a campanha.

"Precedente da Bolívia"

A política conservadora Lourdes Flores, uma das que apoia uma "auditoria internacional" das eleições, afirmou que "o saudável é resolver esta questão e encontrar uma resolução que traga luz em função do precedente latino-americano da Bolívia".

"Queremos saber a verdade, não somos a favor de nenhum candidato (...) queremos uma auditoria da OEA", disse o deputado eleito e almirante aposentado Jorge Montoya, em entrevista coletiva com meia dúzia de políticos, em que anunciaram que pediriam a Sagasti para oficializar o pedido.

O relatório de auditoria da OEA sobre as eleições de 2019 na Bolívia concluiu que houve "manipulação dolosa", mas a MOE afirmou em seu relatório preliminar que não houve "irregularidades graves" nas eleições peruanas.

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