EUA volta a acusar Cuba de 'tráfico de pessoas'

Washington, 3 Fev 2022 (AFP) - Os Estados Unidos voltaram a acusar Cuba nesta quinta-feira (3) de "tráfico de pessoas", dias depois de um dissidente cubano e várias ONGs denunciarem perante a ONU "por escravidão" as chamadas "missões internacionalistas" cubanas.

"#TrabalhoForçado é tráfico de pessoas", escreveu nesta quinta em um tuíte o chefe da diplomacia americana para as Américas, Brian Nichols. Dias antes, o secretário de Estado, Antony Blinken, já tinha citado Cuba entre os países envolvidos no "tráfico de pessoas".

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"O regime cubano retém passaportes, confisca salários e restringe a circulação de seus trabalhadores no exterior. Devemos trabalhar juntos para combater a exploração no trabalho", acrescentou Nichols.

Em 26 de janeiro, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, também se manifestou em um tuíte para afirmar que as acusações americanas "buscam turvar o esforço solidário da cooperação médica cubana, que salva vidas e cujos méritos inquestionáveis a comunidade internacional reconhece".

No fim de janeiro, o dissidente cubano José Daniel Ferrer e várias ONGs apresentaram uma denúncia contra Cuba perante a ONU e ampliaram, com novas provas, a apresentada em 2019 perante o Tribunal Penal Internacional (CPI) por escravidão e trabalho forçado.

Cuba vende serviços a países terceiros através das chamadas "missões internacionalistas", que incluem trabalhos como o de tripulantes de embarcações e atividades médicas, de saúde, ensino, engenharia, arte, música e arquitetura.

Desde pelo menos 2005, estas missões são a principal forte de receitas do governo cubano no exterior: em 2018, representaram entre 40% e 50% de sua balança externa de pagamentos, afirma a Prisoners Defenders, uma das entidades denunciantes.

Segundo a ONG, chegaram em 2018 a 8,5 bilhões de dólares em todo o mundo e entre 50.000 e 100.000 pessoas participam anualmente destas missões. As autoridades cubanas sustentam que chegaram a US$ 6,3 bilhões.

De acordo com o código penal cubano, o empregado que cumprir uma missão no exterior pode pegar pena de privação de liberdade de três a oito anos se abandonar o trabalho ou se negar a voltar uma vez terminado ou caso lhe seja pedido.

Dos 1.111 casos coletados na denúncia, 894 são testemunhos protegidos e 217, públicos. Todos sofreram a proibição dos oito anos, apesar de que boa parte tinha ou tem filhos menores.

"Hoje em dia, entre 5.000 e 10.000 pais cubanos não podem ver seus filhos durante oito anos devido a este procedimento de lei em Cuba", protestou a Prisoners Defenders.