UE inclui site pornográfico XNXX entre plataformas submetidas a maior controle
A União Europeia (UE) incluiu nesta quarta-feira (10) o site francês de pornografia XNXX entre as maiores plataformas digitais que operam no bloco, sujeitando-o a um conjunto mais rigoroso de controles de segurança.
Com essa decisão, o XNXX se junta a gigantes digitais como TikTok, X ou Facebook. Até agora, a UE tinha colocado três sites de pornografia entre as maiores plataformas: Pornhub, Stripchat e XVideos.
Em um comunicado, a Comissão Europeia (braço executivo da UE) anunciou que decidiu incluir o XNXX entre as grandes plataformas devido ao elevado número de usuários por mês, que supera os 45 milhões de contatos mensais em média.
Com essa designação, o XNXX agora terá novas obrigações de controle interno e de transferência de informações para a Comissão.
Devido a essas novas obrigações, o site pornográfico terá que desenvolver e implementar medidas específicas para proteger seus usuários e, ao mesmo tempo, evitar que menores de idade tenham acesso ao conteúdo.
O XNXX também terá que "avaliar e mitigar adequadamente qualquer risco sistêmico decorrente de seus serviços, como os riscos relacionados à disseminação de conteúdo ilegal ou os efeitos negativos sobre o bem-estar físico e mental do usuário".
O primeiro relatório do XNXX deverá ser apresentado até meados de novembro deste ano.
Com a inclusão do XNXX, o número total de plataformas digitais sujeitas a controles mais rigorosos na UE sobe para 25.
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© Agence France-Presse
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