Colégio Eleitoral, um sistema que permite a um candidato vencer com menos votos que o rival
Peculiar é a palavra que define o sistema eleitoral dos Estados Unidos, onde Donald Trump derrotou Hillary Clinton em 2016 com quase três milhões de votos a menos, e George W. Bush superou Al Gore em 2000 com uma desvantagem de quase 500.000 votos.
Os grandes protagonistas são os delegados do Colégio Eleitoral.
Em ambos os casos, a vitória dos candidatos republicanos se deu porque eles superaram os 270 votos do Colégio Eleitoral necessários para chegar à Casa Branca.
Confira a seguir alguns dos principais pontos deste sistema, às vésperas das eleições de 5 de novembro entre o republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris, que prometem ser bastante disputadas.
- O motivo -
O sistema remonta à Constituição de 1787, que estabeleceu as normas para as eleições presidenciais por sufrágio universal indireto em votação única.
Os "pais fundadores" o consideraram um meio-termo entre escolher o presidente por sufrágio universal direto ou pelo Congresso, que era considerado pouco democrático.
Ao longo das décadas, centenas de propostas de emenda foram apresentadas ao Congresso para modificar ou abolir o Colégio Eleitoral, mas nenhuma prosperou.
- Quem são? -
São 538 delegados. A maioria é de congressistas, funcionários e ocupantes de cargos locais dos partidos, mas seus nomes não aparecem nas cédulas de votação e, na sua imensa maioria, são desconhecidos da opinião pública.
Cada estado tem tantos delegados quanto congressistas na Câmara de Representantes (número determinado pela população) e no Senado (dois por estado).
A Califórnia, por exemplo, tem 54 e o Texas, 40.
Vermont, Alasca, Wyoming e Delaware têm apenas três.
Em todos os estados, exceto em dois (Nebraska e Maine, que decidem por representação proporcional), o candidato mais votado leva todos os votos dos delegados.
- Polêmica -
Donald Trump obteve 306 votos dos delegados em novembro de 2016.
Milhões de americanos pediram que o republicano fosse rejeitado, mas apenas dois delegados do Texas decidiram não votar nele. O magnata terminou com 304 votos no total.
Não era a primeira vez que algo assim ocorria. No total, cinco presidentes americanos perderam no voto popular, mas venceram as eleições.
John Quincy Adams foi o primeiro, em 1824, contra Andrew Jackson.
As eleições de 2000 resultaram em um emaranhado na Flórida entre George W. Bush e o democrata Al Gore. Este último obteve mais votos dos eleitores no país, mas o republicano conseguiu 271 votos no Colégio Eleitoral.
- Simples formalidade? -
Não há nada na Constituição que obrigue os delegados a votarem em um ou outro candidato.
Alguns estados os obrigam a respeitar o voto popular, mas aqueles que se recusam, em geral, ficam sujeitos a apenas uma multa.
No entanto, a Suprema Corte decidiu, em julho de 2020, que os delegados "desleais" poderiam ser punidos se ignorassem a escolha dos cidadãos.
- A agenda do Colégio Eleitoral -
Os delegados se reunirão nas capitais de seus estados no dia 17 de dezembro para votar para presidente e vice. A lei americana estipula que "se reúnam e emitam seus votos na primeira terça-feira após a segunda quarta-feira de dezembro".
No dia 6 de janeiro de 2025, após contar todos os votos, o Congresso certificará o vencedor do pleito, que será conhecido muito antes.
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© Agence France-Presse
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