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Maia pede que governo envie PEC da reforma administrativa ainda em 2020

Se a proposta ficar para 2021, alerta o presidente da Câmara, dificilmente será aprovada: "Esquece" - Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Se a proposta ficar para 2021, alerta o presidente da Câmara, dificilmente será aprovada: "Esquece" Imagem: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

23/07/2020 13h39Atualizada em 23/07/2020 16h27

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender hoje que o governo encaminhe sua proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma administrativa ainda neste ano. Segundo Maia, se o governo deixar para enviar a proposta em 2021, haverá muita pressão sobre a máquina pública, e o texto dificilmente será aprovada.

"Se não abrirmos, pelo menos nos próximos anos, um espaço para a redução da despesa pública e melhorar a qualidade desse gasto, começaremos a ver a pressão para usar a PEC da Guerra para botar investimento para o próximo ano", afirmou o deputado durante videoconferência sobre o tema com os economistas Armínio Fraga e Ana Carla Abrão.

Maia vê que há uma "janela" de 12 meses para aprovar a reforma. Após esse período, alerta o presidente da Câmara, o debate eleitoral pode inviabilizar o processo.

"Eu disse que temos 12 meses para fazer as coisas, porque se apresentar uma reforma em 2021, esquece. A Casa revisora vai fazer as contas e ver que terá que votar no segundo semestre de 2021. E aí, esquece, ninguém vai votar nada no segundo semestre de 2021", afirmou.

O governo, que ainda não encaminhou uma proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional, tem afirmado que a esta deverá incidir apenas sobre os futuros servidores. Um dos aspectos mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Maia informou que falou sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante um almoço na semana passada, e que ainda que vai conversar com o deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre a reforma. O objetivo é convencer líderes partidários a encampar o pleito junto ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

"Falei para ele [Paulo Guedes] para reunir um grupo de líderes e pedir para o presidente mandar a proposta. Independentemente de ser, ou não ser, a melhor proposta — não conheço direito a proposta do governo - acho que é preciso fazer o debate", afirmou o presidente da Câmara.

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