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Eleições 2020

TSE divulga limite de gastos para campanha eleitoral

Santinhos em rua de São Paulo; TSE publicou hoje o limite de gastos para candidatos em 2020 - Eduardo Anizelli/Folhapress
Santinhos em rua de São Paulo; TSE publicou hoje o limite de gastos para candidatos em 2020 Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress

01/09/2020 19h52

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (1º) o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano. Por meio de uma tabela divulgada pelo tribunal, é possível verificar os valores válidos para cada município do país.

De acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, o limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano.

Conforme a legislação, em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições.

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