AGU faz novo pedido ao STF para preservar dados de telefones de golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) fez uma nova petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília, durante os atos golpistas de domingo (8), visando auxiliar na identificação de criminosos.

Ainda no domingo, quando as sedes de Executivo, Legislativo e Judiciário foram depredadas, a AGU havia solicitado que dados referentes às conexões e geolocalização próximas a Praça dos Três Poderes e ao Quartel General do Exército fossem armazenados por 90 dias pelas operadoras de telefonia celular.

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Já ontem (9), a Advocacia-Geral especifica que os dados devem ser extraídos do GPS e de triangulações de rádio no horário entre 13h e 21h do dia das invasões, expandido seu pedido para além dos provedores de conexão e incluindo plataformas digitais.

Devem ser preservados os endereços de IP que identificam os acessos às plataformas, com local e hora. São mencionadas na petição Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok, entre outras. As informações não devem ser encaminhadas ao órgão, mas somente armazenadas para eventual acesso por ordem judicial.

A AGU também defendeu que as plataformas de comunicação digital sejam obrigadas a derrubar e desmonetizar qualquer publicação que defenda atos terroristas ou o uso da violência contra o Estado Democrático de Direito, além de posts que promovam a invasão e depredação de prédios públicos.

Os pedidos foram feitos no âmbito dos inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que investigam a participação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em atos antidemocráticos.

Financiadores

Ontem, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que já foram identificadas as empresas responsáveis pelos ônibus que trouxeram militantes bolsonaristas de outros estados para participar de atos golpistas em Brasília. A AGU prepara pedido para o bloqueio de contas dessas pessoas jurídicas e de outras que financiaram os atos.