A partir desta semana todos os contratos de prestação de serviços no TST (Tribunal Superior do Trabalho) deverão reservar 5% das vagas para afrodescendentes.

Em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, o presidente do TST, João Oreste Dalazen, assinou um ato determinando que todos editais de licitação para a contratação de empresas de prestação de serviços continuados e terceirizados contenham essa cláusula.

Conforme Dalazen, a reserva de vagas se justifica já que pesquisas revelam que os afrodescendentes são excluídos de vários cenários sociais.

De acordo com o presidente do TST, cabe ao Estado assegurar a essa parcela da população a efetivação da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, sobretudo no setor público.