PF pega computador e STF manda bloquear redes sociais de alvo de buscas por fake news

A PF (Polícia Federal) apreendeu hoje um computador do general da reserva Paulo Chagas, alvo de mandado de busca no inquérito que investiga supostas fake news contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A ordem judicial é do relator Alexandre de Moraes.

"Um notebook marca CCE, cor preta, modelo Ultrathin U25, s/nº 3226, pertencente ao general Paulo Chagas, sem a fonte de carregamento", descreveu a PF no documento que registra a busca e apreensão.

Também são alvo da operação, o membro da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.

Alexandre de Moraes autorizou que os policiais apreendessem "computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como quaisquer outros materiais relacionados à disseminação de mensagens ofensivas e ameaçadoras".

"Autorizo desde logo o acesso, pela autoridade policial, aos documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos apreendidos nos locais de busca, contidos em quaisquer dispositivos", ordenou o ministro. "Após a realização das diligências, todos os envolvidos deverão prestar depoimentos."

Bloqueio de redes sociais

Moraes também mandou bloquear as redes sociais dos investigados. Na decisão, afirmou que documentos e informações coletados pela investigação apontam "sérios indícios da prática de crimes". Segundo o ministro, as postagens em redes sociais contêm "graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem".

Segundo Alexandre de Moraes, as mensagens escritas por Paulo Chagas são "propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores". O ministro destacou que "em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo para substitui-los".

Omar Rocha Fagundes, de acordo com Moraes, publicou uma mensagem em 14 de março de 2019 com a frase "O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com narcotraficantes e corruptos do País". O ministro destacou que Omar anda "constantemente armado".

"Em outra postagem, incita a população a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que 'O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF (publicação de 16 de março de 2019)", citou Alexandre de Moraes.

O ministro apontou também uma mensagem escrita por Isabella Sanches de Sousa Trevisani em 23 de março. "STF Vergonha Nacional! A vez de vocês está chegando."

Carlos Antonio dos Santos, segundo o ministro do STF, incitou a população "a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que 'é desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a Quadrilha STF vem fazendo contra a nação". A mensagem foi escrita em 14 de março.

De acordo com o ministro, Erminio Aparecido Nadin também propagou "alteração da ordem política e social, compartilhando publicações como a de 21 de março". "Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF", escreveu o investigado, segundo a decisão.

Moraes destaca ainda que Erminio Aparecido Nadin imputou "fato ofensivo à reputação dos ministros" escrevendo: "Máfia do STF: empunha papéis e canetas, protege criminosos, cobra propina de proteção de corruptos, manipula a lei, mata pessoas".

Defesas

O general Paulo Chagas afirmou ter certeza que os mandados de busca têm relação com o que ele escreve. "Escrevo sobre o STF há muito tempo. Evito falar mal da Corte, mas não de atos de pessoas da Corte. Estou em Campinas. Minha reação é de achar graça", disse. "Não tenho nada para esconder. Tudo o que faço e falo coloco no meu blog." A reportagem tanta falar com todos os outros citados. O espaço está aberto para as manifestações.

Inquérito

Em março, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, mandou abrir um inquérito contra "notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão".

Na ocasião, o ministro citou um artigo do regimento interno do STF, segundo o qual, "ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição".