Toffoli defende STF e insinua que "fundação" da Lava Jato seria crime

Em jantar de desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) realizado na noite de sexta-feira, 3, na capital paulista, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, disse que o Supremo precisa ser defendido de ataques e criticou a tentativa de integrantes da força-tarefa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilhões ressarcidos no âmbito da investigação da Petrobras para criar uma fundação própria.

Diante de mais de 300 pessoas, entre eles alguns dos principais advogados do País, reunidos em um restaurante no bairro dos Jardins, Toffoli disse que as instituições democráticas estão sob ataque e precisam ser defendidas pela sociedade.

"Há quem diga que o STF não precisa ser defendido. Será que a democracia não precisa ser defendida? É preciso que defendamos dioturnamente as instituições responsáveis pelo estado democrático de direito e pela democracia", enfatizou.

Os participantes responderam afirmativamente à provocação de Toffoli. Pouco depois, o ministro fez uma ressalva ao dizer que autoridades tentam se apossar das instituições e, de forma implícita, criticou a tentativa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilhões da Petrobras para criar uma fundação, deixando no ar que a atitude poderia ser considerada criminosa.

"O que não pode é querer ser dono do poder usando, inclusive, recursos para isso. Recursos devem voltar para os cofres da União. Isso tem até nome no Código Penal, mas não vou dizer o tipo", apontou o presidente do STF. A tentativa de procuradores da Lava Jato de usar o dinheiro relativo à Petrobras foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em um longo discurso permeado de citações a livros e a filmes, Toffoli disse que os ataques às instituições não são uma exclusividade do Brasil. "O ataque às instituições, à democracia, ao estado democrático de direito não é privilégio do Brasil. São questões que vêm ocorrendo em todo mundo. O ataque ao STF também não é algo recente, é algo que já vem ocorrendo há algum tempo assim como o ataque à advocacia, ao Parlamento, a quem esteja no poder, no momento que esteja, mesmo tendo a legitimidade do voto", afirmou.

Nas últimas semanas, aliados do presidente Jair Bolsonaro têm feito ataques ao STF por meio das redes sociais e tentaram criar uma CPI para investigar o Judiciário. No ano passado, o hoje deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, disse que bastavam um cabo e um soldado para fechar o Supremo.

Só a nata

O jantar organizado pelo grupo Prerrogativas, que integra centenas de advogados do País, e pelo site Consultor Jurídico, reuniu a nata da advocacia paulistana.

Os organizadores tiveram o cuidado de convidar nomes associados à direita, como o jurista Ives Gandra Martins, que foi acompanhado da filha Angela, secretária nacional da Família no governo Bolsonaro.

"Sob a presidência do ministro Toffoli temos a garantia de o Supremo ser o guardião da Constituição", afirmou Ives Gandra.

Alberto Zacharias Toron, Lenio Streck, Helio Silveira, Nelson Jobim, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Augusto Arruda Botelho, Fabio Toffic, Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Prerrogativas, Marcelo Leonardo, que veio de Belo Horizonte, o diretor da faculdade de direito do Largo São Francisco, Floriano de Azevedo Marques, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, o médico Raul Cutait e empresários participaram do evento.

Um dos discursos mais aplaudidos foi o do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que comparou o momento atual à ditadura militar (1964-1985).

"Advocacia criminal brasileira talvez tenha passado nos últimos cinco anos tempos que não viveu nem na ditadura. As pessoas nesta sala sabem o custo do processo que levou à Constituinte de 1988", disse ele. "Os protocolos das milícias das redes sociais não assustam aos que resistiram aos porões da ditadura", completou. Os participantes do jantar aplaudiram de pé. Duas semanas atrás o mesmo grupo lançou um manifesto em defesa do STF com mais de 500 assinaturas.

O ingresso para o jantar custava R$ 250. No cardápio havia salada de entrada, bife de chorizo e salmão como pratos principais, e torta de chocolate com sorvete de gengibre de sobremesa. Entre as bebidas servidas, estava o vinho chileno Trofeo, água, Coca-Cola e cerveja Heineken.