'Demitidos' por Osmar Terra continuam no governo

Quatro funcionários destituídos da equipe de Tecnologia da Informação do Ministério da Cidadania, por causa de suspeitas de fraudes em contratos da área de computação, continuam ocupando cargos no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Os funcionários questionaram a versão apresentada pelo então ministro Osmar Terra (MDB-RS) para a saída da pasta e alegaram que não foram avisados sobre o motivo da realocação. Ontem, Bolsonaro anunciou a saída de Terra do ministério.

Como revelou o Estado, a pasta ignorou alertas de fraude e contratou por R$ 7 milhões a Business to Technology (B2T), empresa que virou alvo da Polícia Federal na Operação Gaveteiro sob suspeita de ser usada como laranja para desviar R$ 50 milhões dos cofres públicos entre 2016 e 2018, na gestão de Michel Temer (MDB). Terra informou ter encaminhado pedido de apuração à PF, o que a instituição nega.

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A investigação diz respeito a um contrato firmado com o extinto Ministério do Trabalho. Em 2019, a pasta sob a gestão de Terra foi comunicada sobre irregularidades envolvendo o contrato anterior por duas empresas e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e, ainda assim, fechou contrato com a B2T.

Aliado de Terra, Paulo Roberto de Mendonça e Paula, que assinou o contrato com a B2T, ganhou um cargo de subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. Ele responde diretamente à secretaria executiva, segundo cargo mais importante da pasta.

Mendonça chegou a afirmar, na última sexta-feira, por telefone, que não tinha mais qualquer vínculo com o governo. No Portal da Transparência, no entanto, o salário dele no novo cargo continua o mesmo: R$ 13 mil.

Outras duas funcionárias que atuavam na equipe do ministro estão, agora, no Ministério da Economia, onde ocupam funções de carreira. Um quarto empregado foi realocado no próprio Ministério da Cidadania, em uma outra função. O Estado ouviu anteontem profissionais exonerados por Terra em janeiro. Nenhum deles disse ter sido avisado sobre suspeita de irregularidade em contratos de TI e afirmaram não ser alvo de qualquer sindicância pela pasta.

Em nota divulgada também anteontem, Terra disse que "todos - mas todos - os funcionários da linha de decisão e que estão envolvidos na contratação desta empresa (B2T) foram afastados num processo de aperfeiçoamento dos controles". "As demissões iniciaram em agosto de 2019 e terminaram em janeiro deste ano com a demissão de toda a equipe da área de TI", afirma a nota. Terra se manifestou pela primeira vez sobre o caso na ocasião após ter sido cobrado por Bolsonaro.

Apesar de o então ministro ter usado o termo "demissão", servidores de carreira só podem ser desligados do emprego após processos administrativos. No caso das servidoras da Economia, elas foram realocadas em outros cargos.

A nota de Terra traz também uma informação diferente da primeira resposta dada à reportagem. Na última sexta-feira, a assessoria do ministério disse que as exonerações ocorreram em 15 e 30 de janeiro, sem mencionar a demissão de agosto.

Motivos

Dois dos funcionários que atuavam na área de tecnologia do Ministério da Cidadania e foram realocados no governo contestaram a versão de Terra para as exonerações. Júlio César Japiassu Lyra, que ocupava o cargo de subsecretário de TI da pasta, foi exonerado em 13 de janeiro. Ele disse que não foi informado sobre o motivo da sua saída. "Eu estava sabendo que ia sair do ministério desde outubro, mas não por conta do contrato (com a B2T). Sabia que ia sair por causa do ciclo de governo. Em nenhum momento fui alertado que tinha problema no contrato", afirmou ele ao Estado.

Ex-coordenador-geral de Sustentação e Segurança, o servidor Eduardo Hallison Martins é funcionário de carreira do próprio ministério e estava com férias marcadas pouco antes de se saber da exoneração. "Não me justificaram o motivo. Houve uma exoneração em massa, dos coordenadores gerais como um todo", disse Martins, que continuará a trabalhar na pasta quando retornar ao serviço.

O Estado tentou contato com a B2T, mas ninguém da empresa foi localizado. No endereço informado pela firma, ela não funciona.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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