Congresso declara caducidade de cinco medidas provisórias de Bolsonaro
O Congresso Nacional formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a perda de validade de cinco medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro nos meses de março e abril.
Os atos foram assinados pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
As matérias que tiveram a caducidade declarada foram: MP 933, que suspendeu o ajuste anual de preços de medicamentos; MP 937, que abriu crédito extraordinário para o Ministério da Cidadania no valor de R$ 98,200 bilhões; MP 939, que abriu crédito extraordinário de R$ 16 bilhões para transferências a Estados, Distrito Federal e municípios; MP 940, que abriu crédito extraordinário de R$ 9,4 bilhões para o Ministério da Saúde; e MP 943, que abriu crédito extraordinário para Operações Oficiais de Crédito no valor de R$ 34 bilhões.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.