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7 meses

Chefe de gabinete de Bolsonaro assume subchefia jurídica no lugar de Oliveira

Jair Bolsonaro, com a bandeira dos Estados Unidos ao fundo, durante evento no Itamaraty para assinatura de memorando de entendimento com EximBank - Adriano Machado/Reuters
Jair Bolsonaro, com a bandeira dos Estados Unidos ao fundo, durante evento no Itamaraty para assinatura de memorando de entendimento com EximBank Imagem: Adriano Machado/Reuters

Luci Ribeiro

Brasília

22/10/2020 10h03

O governo federal nomeou Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa para ficar à frente da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Secretaria-Geral da Presidência. Pedro Cesar de Sousa era chefe de gabinete do presidente Jair Bolsonaro e agora assume a SAJ no lugar de Jorge Oliveira, que acumulava as funções da área com a de ministro da Secretaria-Geral. A exoneração de Jorge Oliveira da SAJ e a nomeação de Pedro Sousa para o posto estão publicadas no DOU (Diário Oficial da União) de hoje.

Conforme o Estadão antecipou, a ideia era que tão logo a indicação de Jorge Oliveira fosse aprovada no Senado para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), o que ocorreu nesta semana, o ministro daria início à transição na SAJ, uma das áreas mais importantes do governo - todos os atos jurídicos do governo passam pela SAJ antes de serem formalizados no Diário Oficial.

Já o comando da Secretaria-Geral só deverá ser trocado no fim do ano, quando o ministro de fato deixar o governo. A vaga para a qual Oliveira foi indicado só estará aberta em 31 de dezembro, com a aposentadoria do ministro José Múcio, atual presidente da Corte das Contas.

Pedro Sousa, que é advogado e major reformado, acompanha Bolsonaro desde a Câmara dos Deputados e é considerado do núcleo duro do presidente. Com a eleição de Bolsonaro para presidente, Sousa ganhou o cargo de chefe de gabinete. Discreto, ele também é próximo de Jorge Oliveira.

Depois da ida de Sousa para a SAJ, o chefe da assessoria especial de Bolsonaro, o economista Célio Faria, agora será o chefe do gabinete do presidente. A nomeação de Faria para a nova função também está publicada no Diário Oficial de hoje.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido. Os ministérios contam com alta participação de militares. Bolsonaro coloca seu alinhamento político à direita e entre os conservadores nos costumes.