Ministério da Saúde alega 'mobilização de guerra' à indústria de insumos
Em reunião reservada com o Ministério da Saúde, representantes da indústria alertaram sobre o risco de a requisição de estoques de agulhas e seringas desequilibrar o fornecimento destes insumos a Estados, municípios e hospitais privados. Em resposta, auxiliares do ministro Eduardo Pazuello compararam a estratégia com uma "mobilização em tempo de guerra" para "harmonizar a distribuição".
Disseram ainda que contratos devem, sim, sofrer atrasos e recomendaram ampliar a produção para evitar desabastecimento. Os diálogos estão registrados em vídeo, obtido pelo Estadão, da reunião ocorrida na última segunda.
O ministério determinou à indústria nacional a entrega de 30 milhões de seringas e agulhas após fracassar na compra de 331 milhões de unidades.
Na conversa com o ministério, o representante de uma das empresas disse que a requisição poderia aumentar custos do produto no País. "Vamos entregar os estoques, nossos clientes ficarão desguarnecidos. Os importadores vão poder, no momento de falta, escassez, tirar benefício disso. Pode gerar aumento de preço e desabastecimento", afirmou.
Auxiliares de Pazuello argumentaram que a ideia é permitir que o setor privado "honre" contratos, mas a orientação à indústria foi a de usar o ofício da requisição administrativa para explicar a clientes sobre atrasos em entregas. "Esses Estados e municípios, estabelecimentos de saúde privado e público, não podem cobrar nada. Vocês estão com a linha de produção mobilizada com o Ministério da Saúde", afirmou o secretário de Atenção Especializada, Franco Duarte. "Se você está preocupado com o não cumprimento contratual e quer cumprir, você abra a tua linha de produção. Por isso falei que quero fomentar a indústria nacional. Você vai descumprir (contratos) porque você já está requisitado", completou o secretário.
Duarte já esteve à frente de requisições administrativas em outras crises na pandemia, como no período de falta de medicamentos para UTI. Em julho, durante audiência pública na Câmara, orientou que gestores de hospitais e secretários estaduais comprassem medicamentos, mesmo com sobrepreço, e depois levassem o caso ao Ministério Público.
Na conversa, participaram representantes da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), além de algumas empresas. Também acompanharam a conversa secretários da Saúde e da Economia. Duarte disse aos empresários que, para evitar desabastecimento, o ministério pode até liberar parte do estoque requisitado a gestores da rede pública e privada que já haviam comprado o produto.
O secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, fez uma fala em tom de conciliação. "Não podemos fazer discurso, entrevista alarmista, jogando indústria contra saúde pública." Na quarta, porém, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nas redes sociais que os preços "dispararam" no mercado e que a compra de seringas estava suspensa. A apoiadores, mais tarde, declarou que seria acusado de "ser corrupto" e comprar produto "superfaturado" se aceitasse os valores do pregão.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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