Marco Aurélio critica excesso de judicialização: 'O brasileiro só acredita na solução dada pelo Estado julgador'

Perto da aposentadoria, marcada para 5 de julho, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou hoje o excesso de judicialização de casos para os quais há soluções extrajudiciais. Ao participar de fórum promovido virtualmente pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Mello também fez críticas à visão de que é possível corrigir o país por meio de novas leis quando, na verdade, é necessário que as pessoas, principalmente autoridades públicas, observem a legislação.

Solicitado a apontar caminhos para simplificar a relação dos brasileiros com o Judiciário, o ministro considerou que o Brasil precisa de um "avanço cultural".

Relacionadas

'Se todos judicializarem não há doses para todo mundo', diz Queirog

"Discurso vai mudando", diz Barroso após Bolsonaro defender auditar votos

Vaga no Supremo vira motivo de briga na família Bolsonaro

"O brasileiro só acredita na solução dada pelo Estado julgador, não é propício a sentar na mesa de negociação", comentou Mello.

Ele acrescentou que, embora o país tenha uma das mais modernas leis sobre arbitragem, o instrumento é, em geral, usado apenas nos grandes contratos, muitas vezes envolvendo empresas estrangeiras.

"Por isso, temos essa carga imensa de processos", complementou o ministro do Supremo, para quem "situações concretas" poderiam ser bem resolvidas primeiro na mesa de negociações e, na falta de acordo, mediante arbitragem.

No Brasil, observou Mello, o mais comum, no entanto, é ingressar com ações no Judiciário, apostando também, às vezes, na morosidade da Justiça diante da sobrecarga de processos.

"Maior esforço da parte do juiz não se pode cobrar", assinalou o ministro.