PUBLICIDADE
Topo

Política

Conteúdo publicado há
1 mês

Marco Aurélio critica excesso de judicialização: 'O brasileiro só acredita na solução dada pelo Estado julgador'

Ministro Marco Aurélio Mello - Adriano Machado/Reuters
Ministro Marco Aurélio Mello Imagem: Adriano Machado/Reuters

Eduardo Laguna

São Paulo

11/05/2021 14h01Atualizada em 11/05/2021 14h40

Perto da aposentadoria, marcada para 5 de julho, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou hoje o excesso de judicialização de casos para os quais há soluções extrajudiciais. Ao participar de fórum promovido virtualmente pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Mello também fez críticas à visão de que é possível corrigir o país por meio de novas leis quando, na verdade, é necessário que as pessoas, principalmente autoridades públicas, observem a legislação.

Solicitado a apontar caminhos para simplificar a relação dos brasileiros com o Judiciário, o ministro considerou que o Brasil precisa de um "avanço cultural".

"O brasileiro só acredita na solução dada pelo Estado julgador, não é propício a sentar na mesa de negociação", comentou Mello.

Ele acrescentou que, embora o país tenha uma das mais modernas leis sobre arbitragem, o instrumento é, em geral, usado apenas nos grandes contratos, muitas vezes envolvendo empresas estrangeiras.

"Por isso, temos essa carga imensa de processos", complementou o ministro do Supremo, para quem "situações concretas" poderiam ser bem resolvidas primeiro na mesa de negociações e, na falta de acordo, mediante arbitragem.

No Brasil, observou Mello, o mais comum, no entanto, é ingressar com ações no Judiciário, apostando também, às vezes, na morosidade da Justiça diante da sobrecarga de processos.

"Maior esforço da parte do juiz não se pode cobrar", assinalou o ministro.

Política