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'Não estamos fazendo concessões a Bolsonaro no relatório', diz Humberto Costa

Senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a CPI da Covid não fará concessões ao presidente Jair Bolsonaro e nem aliviará a situação do chefe do Planalto no relatório final - Roque de Sá/Agência Senado
Senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a CPI da Covid não fará concessões ao presidente Jair Bolsonaro e nem aliviará a situação do chefe do Planalto no relatório final Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

Daniel Weterman e Amanda Pupo

Brasília

20/10/2021 11h08Atualizada em 20/10/2021 12h18

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a CPI da Covid não fará concessões ao presidente Jair Bolsonaro e nem aliviará a situação do chefe do Planalto no relatório final da investigação, que deverá ser apresentado nesta quarta-feira pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).

Em reunião na noite de terça-feira, os senadores decidiram retirar os crimes de homicídio qualificado e de genocídio contra as populações indígenas da lista de indiciamento de Bolsonaro. O genocídio será substituído por crime contra a humanidade contra os povos indígenas. No caso de homicídio, a interpretação é que essa tipificação está contemplada na acusação por epidemia com resultado morte.

Mesmo com as alterações, os senadores vão pedir ao Ministério Público uma investigação sobre tratamento aos povos indígenas na pandemia, que a depender das conclusões poderá ser caracterizado como genocídio. "Não se trata de qualquer tipo de concessão para Bolsonaro. Bolsonaro é criminoso, Bolsonaro é genocida, mas não tínhamos condições técnicas de fazer esse enquadramento", disse Humberto Costa.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.