Prefeitura aciona a Justiça contra greve de ônibus em SP nesta 6ª-feira

Depois da paralisação de metroviários e ferroviários na terça-feira, 28, motoristas e cobradores de ônibus da cidade de São Paulo vão interromper as atividades nesta sexta-feira, 1º. A razão é uma disputa pela presidência do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores dos Ônibus de São Paulo (SindMotoristas).

A Prefeitura de São Paulo protocolou no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região um mandado de segurança cível contra o sindicato na tarde desta quinta-feira, 30. Na ação, o poder municipal requer a garantia do funcionamento da frota de ônibus, sob pena de multa de R$ 1 milhão por dia de paralisação.

Não houve uma assembleia formal para definir a greve, que foi convocada pelo candidato Edvaldo Santiago, vencedor das eleições pela chapa 4. Funcionários ouvidos pelo Estadão estimam que cerca de 80% dos motoristas e cobradores vão cruzar os braços a partir das 0h desta sexta-feira.

O diretor Nailton Francisco de Souza, representante da chapa vencedora, afirma que estão previstas manifestações nas 26 garagens de ônibus da cidade e que a paralisação deve durar até 10h. A partir desse horário, os ônibus voltam a circular, de acordo com o líder sindical.

Essa é a segunda greve que a cidade de São Paulo vai enfrentar na mesma semana. No dia 28, terça-feira, metroviários e ferroviários, além de trabalhadores da saúde e educação, pararam as atividades em protesto contra os planos de privatização do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A greve, chamada pelo governador de "deboche" e movimento "político", afetou praticamente todas as linhas de transporte sobre trilhos. A paralisação durou 24 horas.

Nailton reconhece que o movimento possa ser criticado por parte da população. "Infelizmente, quaisquer movimentos organizados no setor de transporte de passageiros receberá críticas. Mas uma decisão monocrática, que suspende uma eleição feita em conformidade com o Estatuto Social da entidade, não pode ser aceita com passividade", diz Nailton.

A paralisação é um protesto contra o cancelamento do resultado das eleições da entidade pela Justiça do Trabalho. Após a eleição, a Justiça atendeu pedido da chapa 1 (Manoel Portela) e suspendeu as eleições, determinando novo pleito com urnas eletrônicas.

A chapa 4, que assumiria a direção amanhã, afirma ter entrado com recurso - que não foi julgado pelo TRT - e defende que a eleição foi legítima. Segunda essa corrente, a decisão judicial fere o estatuto do sindicato.

As outras chapas afirmam que esse chamamento da greve não representa toda a categoria dos motoristas de ônibus. "O Sindimotoristas, através do seu presidente, cujo mandato foi prorrogado (...) informa a população em geral e as autoridades competentes que não convocou a realização de greve / protesto. A paralisação está sendo convocada pela extinta comissão eleitoral e pelo encabeçador da Chapa 4, que concorreu na eleição do sindicato, eleição esta que teve seus efeitos suspenso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região", diz nota da entidade. "Essas pessoas buscam coagir o Poder Judiciário para validarem de qualquer maneira uma eleição viciada e fraudulenta".

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) informa que desconhece motivos para paralisação de motoristas dos ônibus urbanos. "E, se o motivo é briga interna sindical e questões judiciais, o que a população usuária e as empresas têm a ver com esses problemas, para serem prejudicadas, tanto na operação como na mobilidade?", questiona, em nota.

Paralisações já causaram transtornos em novembro

A eleição do sindicato dos motoristas já havia trazido transtornos para a cidade. No dia 21 de novembro, trabalhadores fecharam nove terminais de ônibus na véspera do encerramento da votação, sem qualquer aviso prévio. Longas filas de ônibus se formaram no corredor na avenida Santo Amaro, uma das vias mais importantes para a mobilidade na zona sul de São Paulo. Ao menos 530 mil passageiros e 368 linhas de ônibus foram afetados.