'Sua mãe tá presa': a vida das filhas de encarcerados

Melissa Luanda, hoje aos 21 anos, não chegou a desistir da escola, mas ouviu de mães de colegas, quando tinha apenas 14 anos, que eles não deveriam conversar com a garota pois ela "é filha de bandido".

Luan Cândido, o pai de Melissa, foi detido por tráfico de drogas quando ela tinha oito anos. No tempo em que passou preso, pessoas que Melissa antes considerava amigas afastaram-se dela, e a vida escolar desandou, resultando numa repetição de ano. "Eu era ingênua, achava que todos eram meus amigos, e foi um choque ter que lidar com esses comentários e com a maldade das pessoas", conta.

Antes da prisão, Melissa e Luan moravam juntos. O pai gostava de cozinhar para a filha e os dois assistiam vários filmes noites adentro. "Eu sentia que ele era o meu melhor amigo", recorda Melissa. Mas reencontrar o pai nos dias de visita na prisão não amenizava a dor da adolescente, pelo contrário.

No rígido ambiente da cárcere, os agentes penitenciários eram "curtos e grossos" durante as revistas, conta Melissa, e embora ela fosse muito jovem, tratavam-na rispidamente. "Eu tinha medo até de conversar com a minha avó, que me levava até lá, ou de perguntar qualquer coisa aos agentes", diz.

Vencida as barreiras dos agentes penais, chegava-se às celas, ambiente que fixou-se em sua memória: "aquilo era de uma pobreza absurda. Celas pequenas, tudo bem precário mesmo — um calor de matar, e todas as famílias ali juntas, amontoadas".

O choque vivido por Melissa é regra, não exceção, diz Maria Tereza dos Santos, a "Dona Tereza", 64 anos, fundadora do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, que conhece de perto o sistema carcerário de Minas Gerais.

Um dia de visita começa cedo para as famílias, que costumam chegar às 6 da manhã aos presídios do estado - há ainda quem vire a noite nesses locais para garantir um bom lugar na fila. Muitas vezes, o primeiro familiar só é admitido às 10 da manhã - antes disso, mães, avós e crianças, algumas de colo, aguardam a sua vez sob o sol ou sob a chuva, já que poucas são as unidades que contam com abrigos destinados aos familiares.

Uma vez dentro do presídio, se alguma criança precisar ir ao banheiro, o mais provável é que use o sanitário da cela, o mesmo utilizado por 20, 30 ou até 40 presos. "Como familiares, temos direito à visita semanal e nada mais. É como se ser parente de um apenado fosse crime", resume Tereza, cujo um dos cinco filhos já esteve preso.

A rotina das visitas à prisão gerou consequências na vida de Melissa, que desenvolveu depressão e ansiedade. "Eu estava numa época de me conhecer, de conhecer o mundo, formar as minhas opiniões, e o fato de meu pai estar preso com certeza contribuiu para o meu adoecimento", considera.

Com a ajuda da família e de amigos, Melissa recuperou-se. Hoje cursa Marketing numa universidade em Belo Horizonte e trabalha como assistente administrativa.

Luan, que prestou o vestibular ainda na prisão, formou-se em Jornalismo e hoje, aos 43 anos, trabalha em movimentos sociais em prol dos direitos humanos. Influenciada por ele, Melissa também se interessou pela temática e busca manter-se informada, já tendo participado de reuniões e manifestações junto ao pai.

'Sua mãe tá presa'

Foi em 2011, quando Milena Barra tinha 11 anos, que a Polícia Militar de Minas Gerais entrou em sua casa na favela Cabana do Pai Tomás, em Belo Horizonte. Ela se lembra daquilo como de uma cena de filme: os barulhos, os gritos, as ameaças, e também das drogas do então namorado da mãe encontradas pelos policiais. Maria Amália, sua mãe, foi detida por quinze dias, e Milena foi morar com uma tia. Quando a mãe retornou para casa estava muito abalada, e jamais disse uma palavra sobre as duas semanas que passou no cárcere.

Milena demorou a entender o que havia acontecido. Ao que lhe pareceu na época, sua mãe podia muito bem ter sido sequestrada - mas, tendo crescido num lar violento, acostumada a ver a mãe apanhar do pai, a menina aprendera uma lição: "eu tinha que guardar para mim o que eu estava sentindo", conta.

Ela continuou frequentando a escola, sem dizer aos amigos ou professores o que se passara. Os adultos da família, que sabiam da prisão, observavam-na perplexos. "Pelo que me contaram, eu não demonstrava nenhum sentimento, nada", diz.

Aos 16 anos, o que estava reprimido veio à tona. Milena sofreu fortes crises depressivas, repetiu de série na escola e, por um ano, abandonou os estudos. Passou dias sem tomar banho e meses sem sair de casa ou receber qualquer amigo, sendo enfim internada num hospital, onde foi pesadamente medicada.

Foram anos de acompanhamento psicológico, dos quais Milena saiu fortalecida. Aos 19, retomou os estudos, mas um novo baque a surpreendeu. No caminho para a escola, seu telefone tocou. "Sua mãe tá presa", disse, do outro lado da linha, uma promotora de Justiça.

"Fiquei parada no meio da rua com o celular na mão, tentando entender aquela informação. Não havia nenhum indício de que a minha mãe estava para ser presa. Do nada, arrancaram a minha mãe de mim outra vez. Ela sempre foi o meu pilar, e foi exatamente isso o que eles me tiraram", conta Milena.

A mãe de Milena foi presa pelo mesmo caso de tráfico de drogas de 2011, que seguia em aberto. Em seu acórdão, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entenderam que ela era culpada por esconder as drogas do seu então namorado. Maria Amélia, porém, não teve a chance de se defender: os oficiais de Justiça foram à sua antiga casa para intimá-la a depor, porém, a família já não residia ali, e por não encontrarem ninguém o julgamento correu à revelia da ré. Mãe e filha, conta Milena, estavam morando na mesma rua, a poucos metros de distância da antiga morada.

"Eu teria feito o pior comigo mesmo se não fossem os anos de terapia", desabafou Milena. Sua mãe era engajada em causas sociais, e, após sua segunda prisão, escreveu diversos ofícios à Justiça reclamando das condições desumanas a que as presas eram sujeitadas - comida azeda, ratos pelas celas, e inclusive um episódio em que, por suposta negligência das carcereiras, uma detenta morreu sem receber auxílio médico.

Desde a primeira prisão da mãe, a família de Milena separou-se - a irmã e o irmão mais velho foram para uma casa, ela para outra. Assim, na segunda prisão, quando as cartas da mãe chegavam, apenas Milena as lia. Era informada de toda a precariedade da situação da mãe, e cabia também a Milena enviar os kits de higiene para ela - para juntar esse dinheiro, a garota abandonou o curso de design que fazia à época.

Com tantas coisas para lidar dentro da cela, a mãe de Milena era poupada das notícias ruins que aconteciam do lado de fora. A angústia da filha, o medo de que algo acontecesse à mãe e as brigas familiares nunca eram discutidas nas cartas - e, por isso, escrever à mãe tornou-se um suplício.

Além de Milena, Melissa e outros jovens ouvidos sob anonimato pela Agência Pública relataram essa mesma dificuldade, que, para a psicóloga social Alessandra Vieira, é generalizada. "Para além de ter que passar uma imagem diferente do que acontece do lado de fora, tem a questão de saber que a carta vai ser lida pelos carcereiros - e muitas não serão entregues, e eles vão saber da sua intimidade", analisa.

Em 2021, Maria Amália terminou de cumprir a sua pena e o seu processo foi definitivamente arquivado. A festa foi geral na casa de Milena. Porém, houve quem sugerisse à garota que se afastasse da mãe e das complicações que a prisão envolvera.

Atualmente, mãe e filha moram juntas. Maria completou 53 anos, e Milena, aos 24, trabalha como ilustradora e crocheteira. Passa a maior parte do tempo em casa, pois sofre de fobia social e, quando se sente muito ansiosa, não pode sair à rua.

Perguntada se queria que a sua história saísse sob anonimato, ela fez questão de ter o próprio nome e o da mãe publicados. "As mulheres presas sofrem um apagamento gigantesco. A história da minha mãe não pode ser esquecida", explicou.

Estado inconstitucional

"Doutor, eu deixei o meu filhinho com apenas um aninho de idade, e outra filhinha com apenas cinco aninhos, e eles estão sofrendo muito a minha ausência, e eu não sei o que fazer, pois a minha família é humilde e não tem como pagar advogado".

"Tenho uma filha de 12 anos que está precisando muito de ajuda, estou desesperada, pois desde que fui privada de minha liberdade ela está muito abalada psicologicamente, ela não tem contato com o pai biológico que também se encontra preso".

Histórias como estas são comuns nas prisões brasileiras. Elas compõem o livro "Relatos do Cárcere", publicado em 2019 pela editora Instituto DH, que reúne cartas comentadas de pessoas encarceradas organizadas pelas professoras Carolyne Reis e Vanessa Barros, do departamento de psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais, e pela psicóloga Luciana Silva.

Em 2016, o Superior Tribunal de Justiça determinou que mães de crianças de até 12 anos têm o direito de cumprir em domicílio a pena de prisão preventiva, decisão referendada pelo Supremo Tribunal Federal em 2018 num habeas corpus coletivo concedido pelo então ministro Ricardo Lewandowski. As decisões contemplam também os homens, caso sejam eles os únicos responsáveis pelos filhos, e exclui quem foi condenado por crimes contra a vida.

O que se vê no sistema carcerário nacional, porém, conta a psicóloga social Alessandra Vieira, é uma vez mais o desprezo pela lei, que na prática só costuma valer para pessoas com alto poder aquisitivo.

"O estatuto da Criança e do Adolescente e as normas internacionais relacionadas ao assunto têm como princípio a prioridade absoluta da garantia do direito da criança ao convívio familiar. Privar de liberdade uma mãe ou um pai acaba punindo também a criança, com prejuízos ao seu desenvolvimento psicossocial. Para protegê-las, o STJ e o STF abriram esse precedente, que, infelizmente, raramente é aplicado", diz Alessandra.

No Brasil, 25% da população carcerária não passou por julgamento, e 28% dos presos foi condenado por tráfico de drogas — algo em torno de 183 mil pessoas. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 e do Ministério da Justiça.

Quase sempre sem acesso adequado a advogados, presos e presas que são também pais e mães passam meses, às vezes anos, sem contato com os filhos. E estes, sobre os quais não consta acusação alguma, sofrem também o peso das condenações da justiça criminal.

Outro lado

Questionada pela Pública se os presídios do estado contam com estruturas específicas para visitas de crianças e adolescentes, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) disse que "todas as unidades do prisionais estão aptas a receber visitantes crianças e adolescentes, desde que devidamente cadastrados para tal".

A reportagem quis saber, também, se Minas Gerais já reuniu estatísticas sobre os prejuízos escolares e o adoecimento mental de crianças e adolescentes filhas de pais e mães presas. Sobre esta questão, a Sejusp não respondeu.

Quanto à existência de políticas públicas para mitigar o impacto psicossocial da prisão de pais e mães sobre crianças e adolescentes, a Secretaria destacou a existência de uma unidade modelo para o "abrigamento de presas gestantes e puérperas". Localizada em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade não possui celas ou grades, isso porque, explicou a Sejusp, "as gestantes têm o direito e a permissão judicial para ficar com seus filhos de até um ano na unidade, minimizando os impactos do encarceramento e separação da mãe".

A Sejusp administra, ao todo, 172 unidades prisionais em Minas Gerais.

Edição: Bruno Fonseca