Reino Unido deixa UE e se lança em poço de incertezas

SÃO PAULO, ROMA E LONDRES, 24 JUN (ANSA) - Um poço de incertezas. Esse é o panorama que se abre após 52% dos eleitores britânicos votarem pela saída do Reino Unido da União Europeia (UE) depois de 43 anos. Além de consequências nacionais, a decisão pode afetar o mundo todo politicamente, economicamente e socialmente. Idealizada após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) como forma de pacificar a Europa, um dos continentes mais marcados por guerras, a União Europeia antes não permitia que nenhum país deixasse o bloco. A flexibilidade foi concedida com o artigo 50 do Tratado de Lisboa, assinado em 2007, porém, até hoje, nenhuma nação tinha decidido retroceder. Por isso, não dá para mensurar ainda as consequências da saída do Reino Unido. O que se tem são apenas previsões e, assim como as pesquisas de intenção de voto davam o "remain" (permanência) como vitorioso no referendo, poderão se provar erradas no futuro. O resultado do referendo, realizado ontem (23), não é legalmente vinculante. Em tese, o Parlamento britânico, como órgão independente, pode ignorar o resultado e não iniciar as negociações para a saída do país. Mas o atual premier, David Cameron, renunciou ao cargo e argumentou que não é capaz de conduzir o país "para este novo destino", já que ele mesmo se opunha ao chamado "Brexit". Isso abre caminho para que um líder nacionalista assuma o posto e brigue para que a decisão do referendo seja reconhecida. O primeiro passo é novo governo britânico enviar uma carta formal aos 27 países-membros da UE para pedir o desligamento. Em seguida, o Conselho Europeu pedirá que a Comissão Europeia negocie o acordo de saída, que, para ser concretizada de fato, precisa do aval unânime do bloco. No total, o processo de desligamento pode durar ao menos dois anos e envolverá o fim da livre circulação de britânicos pela UE, assim como a de europeus pelo território britânico. De acordo com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o processo pode durar sete anos. Já o próprio governo de Londres fala em "mais de uma década". Nas próximas terça e quarta-feira, os 27 países da UE mais o Reino Unido se reunirão para ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa e refletir sobre as consequências do referendo britânico, desde o mercado interno até os serviços financeiros (a única "vantagem" é que o Reino Unido é um dos poucos países que não aderiram ao euro. Por manterem a libra esterlina, o impacto da saída da UE deverá ser menor para o mercado do bloco).   

Até a saída oficial do Reino Unido, toda a legislação referente à UE permanece vigente, o que tranquiliza parte da população que tem emprego, bolsa de estudo ou interesses em outros países do bloco. Os parlamentares europeus britânicos, assim como o governo nacional, também mantêm seus direitos e deveres dentro da UE, participando das discussões e decisões sobre o bloco, com exceção dos temas que dizem respeito ao próprio "Brexit". Nesse caso, os britânicos serão apenas "observadores". A Comissão Europeia, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu terão dois anos para dar o "ok" oficial par a saída do país, ato que precisa da decisão unânime dos outros 27 membros. Caso isso não ocorra dentro do prazo, é possível que a UE conceda tempo extra para as negociações. Depois dos dois anos iniciais, outros cinco a oito anos serão necessários para os desligamentos dos serviços que hoje são interligados pelo continente, os quais precisão ser renegociados de maneira bilateral. Além disso, o "status" de Londres será reformulado, que pode sair totalmente do bloco ou permanecer como parte da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), como a Noruega e a Suíça. O Reino Unido é a segunda maior economia da UE, atrás da Alemanha, além de possuir armas nucleares e um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O país também é um histórico defensor do livre mercado e um aliado político e militar dos Estados Unidos. Além das consequências internas para os britânicos, o "Brexit" abre um precedente dentro da UE e aumenta a pressão nacionalista no bloco, que já sofre pelo baixo crescimento econômico dos últimos anos, pelo alto índice de desemprego, pela maior crise imigratória desde a Segunda Guerra Mundial, pelo débito grego e pelo conflito na Ucrânia.   

Em meio a tantas incertezas, a única afirmação que pode ser feita é que o Reino Unido e a Europa iniciam uma nova fase de remodelação do continente. (ANSA)
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