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Corte da UE condena Itália por violar direitos de casal gay

30/06/2016 11h46

ESTRASBURGO, 30 JUN (ANSA) - A Corte Europeia de Direitos Humanos, que fica em Estrasburgo, condenou a Itália nesta quinta-feira (30) a pagar um ressarcimento de 20 mil euros por ter violado os direitos de um casal gay. A medida se tornará definitiva se os italianos não recorrerem em até três meses.   

A condenação por "danos morais" foi tomada porque as autoridades italianas se negaram a conceder uma permissão de permanência para o reagrupamento familiar do neozelandês Douglas McCall que iria viver na Itália com seu companheiro, o italiano Roberto Taddeucci, em 2009. Deste modo, os juízes de Estrasburgo consideraram que os italianos violaram o direito do casal de não ser discriminado.   

Juntos desde 1999 - e casados no civil desde 2003 -, os dois moravam na Nova Zelândia até dezembro daquele ano. Com os problemas de saúde de Taddeucci, os dois decidiram morar na Itália para o tratamento do italiano. Por isso, McCall entrou com um pedido de permanência no país europeu e este foi negado.   

Os dois entraram com uma ação na Corte Europeia afirmando que a negativa foi causada por discriminação sexual.   

Apenas agora, em 2016, a Itália permitiu a união civil entre as pessoas homossexuais. (ANSA)
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