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Líderes europeus aprovam novo acordo do Brexit de forma unânime

AFP
Imagem: AFP

Da Ansa

Em Bruxelas

17/10/2019 13h38

Os líderes dos 27 países remanescentes na União Europeia deram hoje seu aval unânime ao novo acordo sobre a saída do Reino Unido do bloco.

A decisão foi tomada durante uma reunião do Conselho Europeu, principal órgão político da UE, em Bruxelas, horas depois de o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, ter anunciado um novo tratado.

O acordo foi alcançado após uma noite inteira de negociações e, segundo o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, trata-se de um compromisso "justo e equilibrado" para os dois lados.

"Onde tem vontade tem acordo, e nós temos um", disse o chefe do poder Executivo da UE. Já Johnson afirmou que o Parlamento precisa aprovar o tratado para que o país "possa seguir em frente e focar em outras prioridades, como custo de vida, saúde, criminalidade e meio ambiente".

De acordo com o negociador-chefe da União Europeia, Michel Barnier, o texto mantém boa parte do que foi apresentado no ano passado, mas com "elementos novos sobre a ilha da Irlanda e sobre a declaração política".

"A paciência é uma virtude, e o Brexit é uma escola de paciência. Encontramos um acordo sobre a saída ordenada e sobre nossas relações futuras. É resultado de um trabalho intenso", ressaltou. Apesar disso, a etapa mais difícil está marcada para sábado (19), quando o Parlamento britânico votará o novo texto.

Tanto o Partido Trabalhista, de oposição, quanto o norte-irlandês Partido Unionista Democrático (DUP), que faz parte do governo, já declararam a intenção de votar pela rejeição do acordo, o que pode provocar um rompimento total em 31 de outubro ou um novo adiamento no prazo final do Brexit.

O que mudou? - O texto mantém o Reino Unido sob regras europeias até o fim de 2020, com possibilidade de prorrogação desse prazo para eventuais ajustes. Após a transição, a ilha da Grã-Bretanha sairá da UE e da união aduaneira, mas a Irlanda do Norte terá uma espécie de status duplo.

Por um lado, Belfast permanecerá no território aduaneiro do Reino Unido e será incluída em qualquer futuro acordo comercial fechado por Londres. Por outro, será um ponto de entrada para a zona aduaneira europeia.

Ou seja, o governo do Reino Unido aplicará, em nome da UE, tarifas europeias sobre produtos estrangeiros que arrisquem entrar na República da Irlanda e, por consequência, no mercado comum do bloco. Um comitê conjunto entre Reino Unido e União Europeia determinará quais bens correm risco de entrar no mercado único.

Não haverá aduanas na ilha, e todos os controles alfandegários serão feitos nos portos.

Além disso, a Irlanda do Norte continuará alinhada a um número limitados de regras europeias, inclusive no aspecto sanitário.

Esse sistema vigorará até 31 de dezembro de 2024, nos quatro anos após o período de transição. Ainda antes de 2025, a Assembleia da Irlanda do Norte, suspensa desde janeiro de 2017, decidirá por maioria simples se mantém ou não as regras da UE.

O órgão poderá prorrogar o sistema vigente em votações a cada quatro ou oito anos, dependendo do percentual de aprovação. Se as regras europeias forem rejeitadas, elas deixarão de valer depois de dois anos.

Esse complexo mecanismo substitui o "backstop", que manteria a Irlanda do Norte na união aduaneira europeia caso Londres e Bruxelas não concluíssem um acordo de livre comércio no período de transição.

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