'Ninguém tem 64 cabeças no currículo': secretário reconhece 'fracasso' de gestão de cadeias no Amazonas

O responsável por tentar controlar a crise nas cadeias do Amazonas define o sistema penitenciário do Estado como "um caos", com armas de fogo em todas as unidades, presos "aterrorizados" e uma gestão incapaz de conter grandes rebeliões.

Secretário da Administração Penitenciária do Amazonas desde setembro de 2015, Pedro Florêncio reconhece que sua estratégia "fracassou" diante de massacres que deixaram 64 mortos em cadeias do Estado apenas em 2017. E diz que não deixou o cargo somente porque o governador José Melo (Pros) não aceitou sua demissão.

"Não fui embora porque o governador não aceitou minha demissão. Alguém tinha que assumir [a responsabilidade pelas mortes] e minha estratégia de trabalho se mostrou fracassada, precisa substituir. Mas o governador não pôde fazer [a demissão]", afirmou, sem dar detalhes.

Florêncio fez as declarações na última terça-feira, durante encontro a portas fechadas com autoridades e órgãos de direitos humanos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, ao qual a BBC Brasil teve acesso.

Na virada do ano, o complexo prisional foi palco de uma rebelião que terminou com 56 mortos, dezenas de fugas e armas apreendidas, em uma disputa entre detentos ligados às facções criminosas Família do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC). Outras duas unidades tiveram oito mortes.

O secretário diz que a presença de armas de fogo dentro dos presídios do Estado é uma realidade, como foi evidenciado na maior chacina no sistema prisional brasileiro desde o Carandiru, em 1992.

"Os presos têm rivalidade na rua e ela continua aqui [na cadeia]. Eles precisam ter defesa, então colocam armas para dentro. E tem em todos os presídios. No Amazonas tem em todos", afirma ele, que classifica seu trabalho como "muito ingrato".

"Toda semana entro em presídio para procurar objeto proibido. O que tenho dito é que ele [armamento] não entra voando. Ou entra na mão de visita ou de funcionário. Como fiz para mudar isso? Pedi raio-X, raquete [detectores de metais] e aumento da fiscalização."

Florêncio afirma fazer o possível para evitar a entrada de armas de fogo nas unidades, mas diz esbarrar na "natureza corrupta" do homem, sugerindo irregularidades no próprio sistema que gerencia.

"O problema é que no meio desse caminho tem uma coisa chamada ser humano, que por natureza é corrupto. As pessoas encarregadas de fiscalizar direito não o fazem. A apreensão de armas de fogo é mínima, só achamos se o preso denuncia. A capacidade que eles têm de esconder é absurda", afirmou.

O governo do Amazonas aposta na gestão privada de presídios, modelo que entrou em xeque na atual crise - apenas em 2016, repassou cerca de R$ 300 milhões à empresa responsável pela administração do Compaj e outras cinco unidades prisionais.

O secretário afirma que ainda há armas de fogo dentro do Compaj, e que nem uma vistoria do Exército com detectores de metais conseguiu identificá-las - por isso recomendou que a comissão da sociedade civil que esteve no complexo na terça-feira não entrasse na unidade masculina.

Gestão

Ex-policial federal, Florêncio enumera medidas que diz ter tomado para facilitar o diálogo com os presos, como mais tempo para visitas, liberação de visitas aos feriados e assistência a famílias de detentos. Mas se diz desapontado pelos resultados.

"Nenhum outro secretário, o mais corrupto ou o mais opressor, tem no currículo 64 cabeças separadas de corpo. Ainda dessa forma, o resultado foi esse."

O secretário diz combater o uso de violência pelo Estado contra presos. Afirma que o Estado deve administrar detentos com o mesmo esforço que teve para prendê-los, mas admite que essa visão é "utópica".

"Isso é utopia. Falo para continuar acreditando, mas isso é fracassado. Fiz o que nunca ninguém fez aqui e olhe o resultado", afirma.

Diante do saldo de rebeliões e mortes, Florêncio afirma ser impossível controlar uma "multidão de 1,2 mil homens" em um eventual novo motim.

Superlotado, o Compaj abrigava 1.224 presos, quase o triplo de sua capacidade, de 454 detentos.

"Eu tenho menos de meia dúzia de policiais aqui e os agentes não têm como conter uma massa dessa. Os caras batem o pé e eles [agentes] correm. E tem que correr mesmo para preservar a vida e não ficar de refém. Não há mecanismos de segurar uma massa", afirmou.

O secretário aponta fracassos na gestão e ausência de recursos para enfrentar a crise, e se mostra resignado ao afirmar que as mortes ocorreram "porque eles iam fazer independente de qualquer coisa". As mortes, afirmam especialistas e autoridades de segurança, estão ligadas a um conflito nacional entre as facções Comando Vermelho (associada à Familia do Norte) e PCC.

A única solução para minimizar a crise, diz Florêncio, é estabelecer o diálogo nas unidades para que os internos aprendam a cumprir ordens e ter disciplina. "Porque se tivessem aprendido isso, não estariam aqui dentro."

Detentos 'aterrorizados'

O secretário afirmou que os presos levados para a cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, reativada após a rebelião no Compaj, estão "aterrorizados".

As condições do local, visitado pela BBC Brasil, são precárias: há paredes mofadas e cheiro de fezes por todo o ambiente. Internos relataram que chegam a tomar água do vaso sanitário. E no último domingo (8) quatro detentos foram mortos em um confronto entre presos.

O presídio, que Florêncio descreve como "calabouço", havia sido desativado em outubro de 2016, mas foi reaberto para abrigar presos ligados ao PCC, alvo na rebelião no Compaj.

"Eu fiz um esforço para desativar a Vidal porque aquele lugar é absolutamente impróprio para encarcerar gente. Mas a gente teve que fazer isso (reabri-lo) porque eles iam matar mesmo", afirmou.

Ele diz que os internos da cadeia estão "aterrorizados". "Imagine o estado de choque. Essas pessoas estavam amarradas no Compaj quando viram seus companheiros terem as pernas, cabeças e coração arrancados. Aí, chegam na Vidal e viram com outros. Agora, todo mundo é ameaça para elas."