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O que é o Brexit? Entenda a polêmica saída do Reino Unido da União Europeia com esta e outras 10 questões

A União Europeia e o Reino Unido acabam de assinar um acordo que prevê os termos da saída dos britânicos do bloco regional - AFP
A União Europeia e o Reino Unido acabam de assinar um acordo que prevê os termos da saída dos britânicos do bloco regional Imagem: AFP

25/11/2018 10h21

O Parlamento britânico rejeitou mais uma vez os planos da primeira-ministra, Theresa May, para o Brexit. A BBC News elaborou um guia básico para você entender o que é o Brexit e o que deve acontecer daqui em diante.

O Parlamento britânico rejeitou mais uma vez os planos da primeira-ministra, Theresa May, para o Brexit. A proposta, que definiria regras para a saída do Reino Unido da União Europeia, recebeu 286 votos a favor e 344 contra - resultado que amplia o impasse sobre o processo.

A derrota de May significa que o Reino Unido perdeu o prazo dado pela União Europeia para que pudesse prorrogar o processo do Brexit e negociar um acordo para deixar o bloco em 22 de maio.

May, agora, tem até 12 de abril para tentar esticar as negociações e evitar uma saída sem acordo.

Mas o que exatamente é o Brexit? A BBC News reuniu uma série de perguntas e respostas para você finalmente entender do que trata.

O que é Brexit?

Brexit é uma abreviação para "British exit" ("saída britânica", na tradução literal para o português). Esse é o termo mais comumente usado quando se fala sobre a decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia.

O que é União Europeia?

É um grupo formado por 28 países europeus que praticam livre comércio entre si e facilitam o trânsito de seus nacionais para trabalhar e morar em qualquer parte do território. O Reino Unido se tornou parte da União Europeia - na época chamada de Comunidade Econômica Europeia - em 1973.

Por que o Reino Unido está deixando o bloco?

Num referendo em 23 de junho de 2016, os britânicos foram perguntados se o Reino Unido deveria permanecer ou deixar a União Europeia. A maioria - 52% contra 48% - decidiu que o país deveria deixar o bloco. Mas a saída não aconteceu de imediato, foi agendada para o dia 29 de março de 2019.

O que aconteceu desde então?

O referendo foi apenas o começo de um processo. Desde então, negociações foram feitas entre o Reino Unido e os outros países da União Europeia.

As discussões se centraram nos termos desse "divórcio", que definiriam como seria essa saída do Reino Unido, não no que ocorreria após essa "separação". A proposta apresentada por May é conhecida como "acordo de retirada".

A primeira-ministra apresentou ao Parlamento britânico planos que definiriam as regras para a saída, mas eles foram rejeitados três vezes.

O que faz parte do acordo?

O rascunho desse acordo de retirada do Reino Unido da União Europeia inclui:

- O valor que o Reino Unido deverá pagar à União Europeia por quebrar o contrato de parceria: cerca de 39 bilhões de libras (R$ 191 bilhões)

- O que vai acontecer com cidadãos britânicos que moram em outros países europeus e com os europeus que moram no Reino Unido: cidadãos europeus que já estejam no Reino Unido antes do Brexit e do fim do período de transição poderão manter os atuais direitos de residência e acesso a serviços públicos (o mesmo vale para britânicos que moram em países da UE)

- Sugere uma forma de evitar o retorno a uma fronteira fechada entre a Irlanda do Norte (que é parte da Grã Bretanha) e a República da Irlanda (que é um país independente que faz parte da União Europeia)

Um período de transição foi proposto para permitir que Reino Unido e União Europeia formulem um acordo de comércio e para permitir que empresas se organizem.

Isso significa que, se o "acordo de retirada" recebesse sinal verde, não haveria qualquer mudança na situação atual até o dia 31 de dezembro de 2020.

Outro documento bem mais curto foi elaborado com uma previsão de como será o futuro relacionamento entre Reino Unido e União Europeia. Trata-se de uma declaração política. Mas nenhum lado precisará se fiar exatamente no que prevê esse documento - é apenas um conjunto de intenções para as futuras negociações.

O que vai acontecer agora?

A derrota de May significa que o Reino Unido perdeu o prazo dado pela União Europeia para que pudesse prorrogar o processo do Brexit e negociar um acordo para deixar o bloco em 22 de maio.

May afimou que o Reino Unido precisa encontrar "uma forma alternativa de seguir adiante". Segundo ela, o resultado da votação desta sexta-feira é "motivo de grande lamentação".

"Temo que estejamos chegando ao limite deste processo nesta Casa", disse a premiê.

A maioria do Parlamento se opõe ao chamado Brexit "duro". Isso significaria a saída do Reino Unido sem um acordo com a União Europeia que pudesse amenizar os efeitos da retirada do país do bloco. Parlamentares planejam votar propostas alternativas na segunda-feira.

Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, que faz oposição a May, pediu a renúncia da primeira-ministra e a convocação de eleições.

O parlamentar Steve Baker, que integra o Partido Conservador, o mesmo de May, também disse que a premiê deveria deixar o cargo.

"Essa tem de ser a última derrota do acordo de Theresa May. Acabou. E nós precisamos seguir adiante."

O que acontece se o Reino Unido deixar o bloco sem um acordo?

O "no deal" (sem acordo) significa que o Reino Unido falhou em encontrar um consenso sobre os termos de sua saída do bloco. A princípio, isso significaria não haver um período de transição após o Brexit - neste caso, o Reino Unido cortaria todos os laços com a União Europeia de um dia para o outro.

O governo já começou a fazer um planejamento para preparar o país para essa hipótese mais radical. Publicou, por exemplo, uma série de orientações que abarcam desde passaportes para bichos de estimação ao impacto no fornecimento de energia.

O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, diz que seria um "desastre nacional" se o Reino Unido deixasse a União Europeia sem um acordo. Mas alguns parlamentares defensores do Brexit minimizam o impacto do "no deal" e defendem uma ruptura clara com o bloco europeu.

Há mais alguma coisa que eu deva saber?

O futuro da fronteira entre a Irlanda do Norte, que é parte do Reino Unido, e da República da Irlanda, membro da União Europeia, é um dos pontos mais delicados das tentativas de acordo para viabilizar o Brexit.

O governo britânico teme que a restituição de pontos de checagens de passaportes e mercadorias na divisa entre os dois países - a chamada "fronteira dura" - traga à tona antigas tensões entre irlandeses e norte-irlandeses.

O acordo de paz de 1998 pôs fim a três décadas de conflito entre nacionalistas, que queriam a integração com a Irlanda, e unionistas, que queriam continuar fazendo parte do Reino Unido. O acordo contempla a ausência de barreiras físicas.

Embora Londres e Bruxelas tenham concordado em não fixar uma fronteira "dura" após o Brexit, o grande obstáculo foi definir os termos dessa divisão.

Conforme a proposta apresentada anteriormente por May, se não houvesse qualquer tipo de acordo entre o Reino Unido e a União Europeia, uma "rede de segurança" - chamada de backstop - passaria a vigorar automaticamente.

Assim, a Irlanda do Norte continuaria alinhada com algumas das normas do mercado único da União Europeia - algo que gera descontentamento em parte dos membros do Partido Conservador e do Partido Unionista Democrático.

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