Crise na Venezuela: como Maduro conseguiu manter lealdade dos militares

Autoproclamado novo presidente do país ofereceu anistia a militares que aderirem a ele, mas vínculo estreito dos quartéis com regime chavista causa impasse que dá sobrevida a governo de Maduro.

Juan Guaidó, autoproclamado presidente venezuelano, já é o político mais bem-sucedido no esforço de desgastar o chavismo. A estratégia de oferecer anistia a militares que aderirem a ele tem sido a chave desse sucesso.

Com a oferta e o crescente apoio externo a seu movimento, Guaidó assistiu a alguns episódios esporádicos de dissidência nos quartéis, mas ainda insuficientes para retirar definitivamente o suporte das Forças Armadas que mantém Nicolás Maduro no poder - apesar do país estar quase falido.

"Para os militares, a situação do terreno permanece obscura", explica um diplomata latino-americano familiarizado com o processo político venezuelano.

"Há um temor de que o relativo descontentamento de soldados, cabos e sargentos com a situação política e econômica do país contamine oficiais de patente intermediária e leve a um confronto mais extenso. Por outro lado, os comandantes militares e da Guarda Nacional Bolivariana que construíram carreiras e enriqueceram com o chavismo desconfiam da capacidade de Guaidó de cumprir com os compromissos de anistia."

Até agora, o mais graúdo militar a declarar apoio a Gaudió foi o general da Força Aérea Francisco Esteban Yánez Rodriguez. "Me dirijo a vocês para informá-los que não reconheço a autoridade ditatorial e autoritária de Nicolás Maduro e reconheço o deputado Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela", diz ele em um vídeo divulgado nas redes sociais.

Yánez Rodriguez, que se apresenta como "diretor de Planejamento Estratégico do alto comando da Aviação Bolivariana", diz ainda que "90% da Força Armada Nacional Bolivariana (FAN) não estão com o ditador, estão com o povo da Venezuela".

Em uma mensagem no Twitter, o Comando de Defesa Aeroespacial Integral (CODAI), rechaçou "contundentemente" as declarações de Yánez, e diz que este "traiu seu juramento de lealdade à Pátria de Bolívar e escolheu obedecer a pretensões estrangeiras".

Maduro passou as últimas semanas participando de cerimônias em unidades militares e fazendo chamados à "lealdade bolivariana". O pretexto do presidente - que a cada dia perde mais apoio da comunidade internacional - para essas visitas foi a celebração do aniversário da revolta liderada por Hugo Chávez em 4 de fevereiro de 1992.

De acordo com líderes da oposição, agentes do G2, serviço de inteligência cubano, desdobram-se na supervisão de movimentos que possam indicar qualquer foco de rebeldia nos quartéis.

Um movimento com raízes militares

O profundo envolvimento dos militares no regime chavista vem justamente da preparação da tentativa de golpe que apresentou Chávez ao mundo, em 1992, quando um grupo de oficiais e suboficias do Exército planejou - influenciado mais pelo herói militar e libertador sul-americano Simon Bolívar do que por Karl Marx - derrubar o caótico governo neoliberal de Carlos Andrés Pérez.

Manuel Caballero, historiador venezuelano morto em 2010, costumava qualificar o 4 de Fevereiro como "marco fundacional do partido militar que abrigaria todos os atos do chavismo a partir de então".

Com a chegada de Chávez ao poder pelo voto, em 1998, as Forças Armadas passaram a se infiltrar em todas as instâncias do Estado venezuelano. E ganharam papel de maior destaque e voz mais alta em 2002 - quando, com o apoio militar, o chavismo derrotou as duas maiores ameaças que enfrentara até então: uma tentativa de golpe, em abril, e uma greve que paralisou a produção petrolífera, em dezembro.

O golpe fracassado de 2002 foi a justificativa ideal para que o governo promovesse um expurgo total do Exército. "Um ano depois, já não se encontrava em nenhum quartel venezuelano nem mesmo um único oficial que questionasse qualquer ação de Chávez", descreveu, numa entrevista de 2015, o jornalista e crítico do chavismo Teodoro Petkoff, que morreu no ano passado.

Espaços ocupados

O preço do apoio dos quartéis a Chávez foi alto. Além do loteamento de cargos estatais, o chavismo franqueou aos comandantes aliados generosos espaços em diferentes setores da economia venezuelana - lícitos ou não.

O grupo de militares que passou a ser designado pejorativamente como "boliburguesia", a nova casta burguesa bolivariana, assumiu o controle da cadeia de produção petroleira, além da extração de outros minérios, incluindo ouro. Na mesma época, em todo o território do país, empresas vinculadas aberta ou secretamente a comandantes militares - da produção de alimentos a bens de consumo aos serviços de coleta de lixo - firmaram lucrativos contratos com vários níveis do governo.

Na ponta dos negócios ilícitos, o desabastecimento crescente abriu a oportunidade de militares - associados a gangues locais - lucrarem com o contrabando de produtos, de papel higiênico a pneus de automóveis. Além disso, a brutal diferença entre a cotação da moeda nacional no câmbio oficial e no paralelo proporciona negócios milionários no mercado irregular.

A oferta de anistia de Guaidó, em tese, poderia beneficiar oficiais mais graduados que, de acordo com fontes da oposição, teriam ligações lucrativas com o cartel de Los Soles, uma quadrilha associada a traficantes colombianos para contrabandear cocaína para os EUA.

Investigações da DEA, a agência antidrogas americana, vinculam ao cartel homens-fortes do governo chavista, como o militar da reserva Diosdado Cabello e o comandante da Guarda Nacional Bolivariana, Néstor Reverol. Ambos rejeitam com veemência as acusações.

Há um consenso entre analistas venezuelanos e estrangeiros de que uma transição de um regime chavista para um não-chavista, seja ele qual for, só será possível com a anuência dos quartéis.

Outro consenso é o de que uma rebelião da base da hierarquia militar resultaria num banho de sangue, uma vez que o regime pode armar grupos pró-chavismo como os chamados "coletivos sociais" e a força paramilitar (com efetivo estimado entre 600 mil e 1 milhão de combatentes) conhecida como "círculos bolivarianos".

Paralelamente, até mesmo líderes destacados da oposição ao regime de Maduro põem em dúvida a oferta de anistia feita por Guaidó.

"Ainda que soldados e funcionários policiais que violaram os direitos humanos, mataram e torturaram muitos venezuelanos aceitem a proposta, eles devem ser julgados e submetidos a uma comissão da verdade como ocorreu na Argentina (após o fim da ditadura militar de 1976 a 1983)", analisa um editorial do blog político opositor La Patilla, de Alberto Federico Ravell, ex-sócio da emissora de TV crítica do chavismo Globovisión.

"Esses crimes de lesa-humanidade não podem ser objeto de anistia, segundo estabelece o Artigo 29 da Constituição da Venezuela."

Diante do impasse, fontes diplomáticas asseguram que a única saída para a crise seria um arranjo que retirasse do país - com garantia de sobrevivência e subsistência - os comandantes militares e funcionários estatais mais profundamente envolvidos com ações criminosas. E, diante das ameaças de intervenção armada externa, representantes de Moscou e Pequim estariam envolvidos nesse esforço, segundo as mesmas fontes.