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Como serão as próximas operações contra imigrantes ilegais nos EUA planejadas pelo governo Trump

Patricia Sulbarán Lovera - Correspondente da BBC News Mundo em Los Angeles

12/07/2019 15h47

Autoridades pretendem começar neste domingo uma grande operação para prender e deportar milhares de imigrantes do país, diz NYT.

O medo de ser deportado, sentimento presente na vida de imigrantes ilegais, ganhou bastante força nos últimos dias nos Estados Unidos.

Há semanas se fala na realização de uma grande operação para prender milhares de estrangeiros sem documentos com o objetivo de expulsá-los do país.

Segundo a imprensa americana, as primeiras ofensivas contra imigrantes ilegais estavam previstas para começar no último domingo de junho, mas foram adiadas porque agentes da imigração resistiam a prender crianças.

Agora, o jornal americano New York Times diz que apreensões e deportações terão início no domingo (14), de acordo com fontes do Departamento de Segurança Nacional (DHS, na sigla em inglês).

Essas ações fazem parte do endurecimento das políticas migratórias do governo do presidente Donald Trump - tema que será fundamental para a campanha à reeleição do presidente em 2020.

A iniciativa gerou diversas críticas de governantes que adotam políticas de proteção aos imigrantes, de políticos opositores e de ativistas de organizações de direitos humanos, que se "preparam" para a chegada dos agentes do Serviço de Imigração e Controle Alfandegário dos EUA (ICE, na sigla em inglês).

Estima-se que existam hoje cerca de 10,5 milhões de imigrantes ilegais nos Estados Unidos, a maioria oriunda de El Salvador, Guatemala e Honduras.

'Pelo menos 2.000 imigrantes'

Ken Cuccinelli, diretor interino do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês), declarou que o ICE tem ordens para prender cerca de 1 milhão de pessoas, mas reconheceu que não há capacidade ou infraestrutura para deter tanta gente.

"Vai acontecer, sem dúvida", disse Cuccinelli a jornalistas, se referindo às operações.

Agentes que conversaram com o New York Times, sob anonimato, informaram que a operação deve acontecer em pelo menos dez grandes cidades e que o objetivo do ICE é prender, no mínimo, 2.000 imigrantes que são alvo de ordens de deportação - em alguns casos por não terem comparecido a audiências em tribunal.

Muitos deles receberam em fevereiro uma notificação para se apresentar diante de um escritório do ICE e deixar o país. Segundo o órgão, em comunicado na quarta-feira, a agência prioriza a prisão e deportação de "imigrantes ilegais que representam uma ameaça à segurança nacional, pública e fronteiriça", sem dar mais detalhes sobre a operação.

Ainda segundo o comunicado, 90% dos presos pelo ICE no ano fiscal de 2018 (que vai de outubro 2017 a setembro de 2018) "tinham uma condenação criminal ou infracções penais pendentes, eram fugitivos do ICE ou haviam regressado novamente ao país após terem sido expulsos anteriormente".

No entanto, o texto adverte que todos aqueles que "violam as leis de imigração" podem estar sujeitos à prisão, detenção ou deportação.

As famílias de imigrantes que forem presas juntas, diz a reportagem do New York Times, serão levadas para centros de detenção no Texas e na Pensilvânia, sempre que possível.

Mas devido a limitações de espaço, alguns podem ser levados para quartos de hotel até que seja definida a data de deportação.

As operações devem incluir também o que se chama de deportações "colaterais", o que significa que as autoridades podem deter imigrantes que estejam nos locais das batidas por acaso, mesmo que não sejam, a princípio, alvo da operação.

O que dizem os ativistas?

"Na segunda-feira, soubemos do caso de uma família que estava em sua casa, em Los Angeles, quando 15 agentes do ICE chegaram perguntando por alguém que eles não conheciam. A família, composta por pai, mãe e dois filhos, não abriu a porta" diz à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, Jorge-Mario Cabrera, porta-voz da Coalizão pelos Direitos Humanos dos Imigrantes (CHIRLA, na sigla em inglês).

Comunidades de imigrantes sabem como evitar prisões, se recusando, por exemplo, a abrir a porta para agentes do ICE, uma vez que eles são impedidos pela lei de entrar à força em uma residência.

Cabrera também descreve o caso de um homem que foi preso por três agentes do ICE na mesma cidade na terça-feira, quando estava indo comprar comida em um restaurante.

"Eles disseram que estavam procurando o dono do veículo, que era um parente dele, mas o prenderam mesmo assim", diz. "Este é um exemplo de prisão colateral."

A organização não tem certeza se essas prisões fazem parte da operação em planejamento "porque esse tipo de coisa acontece todos os dias", explica Cabrera.

María Bilbao, da organização United We Dream, com sede em Miami, afirmou à BBC News Mundo que as prisões registradas recentemente foram conduzidas pelo escritório do ICE em Miramar, na Flórida.

"São pessoas que são obrigadas a se apresentar perante as autoridades porque têm um caso em aberto e uma ordem de deportação", diz Bilbao.

Especialistas em legislação afirmam que a presença ilegal nos Estados Unidos não é um crime na maioria dos casos.

No entanto, é uma infração administrativa que coloca a pessoa em risco de ser deportada, o que é um processo que leva muito tempo.

A entrada sem documentos nos Estados Unidos é uma contravenção. Sendo assim, alguém que está no país sem um visto válido poderia estar infringindo a lei.

O que pode acontecer?

É provável que os advogados que defendem os imigrantes apresentem moções para reabrir os processos das pessoas afetadas, o que retardaria ou impediria por completo sua deportação dos Estados Unidos.

Assim que veio à tona a possibilidade de uma operação no domingo, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) entrou com uma medida judicial em nome de várias organizações contra o governo Trump para proteger solicitantes de asilo nos Estados Unidos.

A peça argumenta que as ordens de deportação são inválidas para aqueles que não tiveram uma oportunidade justa de pedir asilo.

Segundo a ACLU, "grandes erros burocráticos" fizeram com que as notificações para comparecer perante o tribunal não fossem enviadas e milhares de pessoas receberam ordens de deportação sem sequer ter participado de uma audiência judicial.

Por que agora?

Segundo autoridades do governo, um dos principais objetivos da nova ofensiva do governo Trump é desencorajar outras famílias a migrar ilegalmente para os Estados Unidos.

Neste ano, o país registrou um aumento recorde de detenções de imigrantes ilegais na fronteira, sobretudo de famílias com filhos.

Como consequência, as instalações de detenção ao longo da fronteira estão operando acima da capacidade e foram alvo de denúncias de superlotação e negligência.

O governo americano afirma que no mês passado foram detidos 104.344 imigrantes que cruzaram a fronteira sem documentos, número 28% menor do que o registrado em maio (144.728), mês com mais prisões dessa natureza em 13 anos e o terceiro consecutivo a passar de 100 mil detenções.

Nos últimos dez anos, houve um recuo das pessoas detidas tentando entrar ilegalmente em território americano pelo México, mas durante o governo de Trump voltaram a subir.

No ano fiscal de 2017 (1º de outubro a 30 de setembro), foram 303,9 mil, e no período seguinte, a partir de outubro de 2018, a Patrulha de Fronteira dos EUA disse ter feito 593.507 detenções na fronteira sul.


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