70 anos da Revolução na China: Como o Partido Comunista controla o país

Há 70 anos, a China é governada por um único partido - o Partido Comunista da China (PCC).

Desde 1º de outubro de 1949, quando Mao Tsé-tung promoveu a revolução comunista e chegou ao poder, o partido tem o controle total do país, passando pelo governo, a polícia e o Exército.

Foi sob a direção do partido que a China passou de um país pobre e rural a uma potência econômica mundial. E, no meio deste processo, não tolerou qualquer oposição, reprimindo dissidências.

No dia em que a República Popular da China comemora 70 anos, a BBC explica como o Partido Comunista tem o controle sobre o país:

Contexto histórico

Quando Mao Tsé-tung chegou ao poder, impôs um regime socialista totalitário rígido.

No entanto, o fracasso econômico do Grande Salto para Frente (1958-1962), que buscava transformar a economia agrária do país e que acabou provocando escassez de alimentos, gerando a perseguição ideológica da chamada Revolução Cultural (1966-1976), a campanha de Mao contra os partidários do "capitalismo", que junto com a fome, causou milhões de mortes em todo o país.

Após o falecimento de Mao em 1976, o país emergiu lentamente da estagnação, com as reformas promovidas por Deng Xiaoping, então secretário-geral do Partido Comunista.

Em meio a um cenário de pobreza e fome, Xiaoping rompeu com o status quo e implementou uma série de reformas econômicas centradas na agricultura, num ambiente liberal para o setor privado, na modernização da indústria e na abertura da China para o comércio exterior.

Para ele, não importava se o sistema econômico chinês era comunista ou capitalista, mas sim se funcionava. E foi assim que promoveu um verdadeiro "milagre econômico".

As reformas econômicas e sociais introduzidas por Deng Xiaoping foram continuadas por seus sucessores, Jiang Zemin e Hu Jintao.

O atual presidente, Xi Jinping, chegou ao poder em 2012 e desde então lidera o avanço da China como superpotência global.

90 milhões de membros

O Partido Comunista conta com cerca de 90 milhões de membros, o que equivale a aproximadamente 7% da população do país.

Seu papel de liderança está previsto na Constituição e, embora existam vários outros pequenos partidos, eles são obrigados a apoiar os comunistas.

A filiação ao Partido Comunista é considerada essencial para quem quer ascender profissionalmente, seja na política, no mundo dos negócios ou até mesmo na área de entretenimento.

Isso vale inclusive para grandes empresários como Jack Ma, fundador da gigante do comércio eletrônico Alibaba, Ren Zhengfei, fundador da empresa de telecomunicações Huawei, ou celebridades como a atriz Fan Bingbing.

Se são vistos contrariando os ideais do partido, precisam se desculpar publicamente para escapar de detenções secretas e perseguições. E foi exatamente isso que aconteceu com Fan no ano passado.

A estrela do cinema chinês ficou desaparecida por cerca de três meses, após ser acusada de evasão fiscal, o que gerou uma série de especulações, e ressurgiu pedindo desculpas aos fãs, ao Partido Comunista e ao governo.

Uma pirâmide de poder controlada do topo

O Partido Comunista está organizado como a estrutura de uma pirâmide com o presidente Xi Jinping no topo.

A partir da base, as organizações partidárias elegem os órgãos superiores até chegar à liderança.

O Congresso Nacional do Partido Comunista da China, realizado a cada cinco anos, nomeia um comitê central que, por sua vez, escolhe o politburo - comitê que reúne as principais lideranças do partido.

Essas eleições geralmente são decididas e aprovadas de antemão, e o verdadeiro poder está nas mãos do politburo.

No topo da pirâmide, está finalmente Xi Jinping. Em 2017, o partido abriu caminho para ele se tornar presidente vitalício. E também votou para consagrar seu nome e ideologia na constituição, o que o equiparou a Mao Tsé-Tung.

O todo-poderoso politburo

O Partido Comunista da China controla o país passando pelo governo, a polícia e o Exército.

Do alto da pirâmide, o politburo garante que a linha partidária seja mantida e controla três outros órgãos importantes:

• Conselho de Estado;
• Comissão Militar Central;
• Assembleia Nacional Popular ou parlamento.

O Conselho de Estado é o governo, liderado pelo primeiro-ministro atualmente, Li Keqiang, que é subordinado ao presidente.

O papel dele é implementar políticas partidárias em todo o país, administrando, por exemplo, o plano econômico nacional e o orçamento do Estado.

A ligação entre os militares e o partido comunista remonta à Segunda Guerra Mundial e à subsequente guerra civil. Essa conexão é institucionalizada pela Comissão Militar Central, que lidera as Forças Armadas da China.

A comissão controla o arsenal nuclear do país e seus mais de 2 milhões de soldados, o maior efetivo militar do mundo.

Embora exista um parlamento, a chamada Assembleia Nacional do Povo apenas aprova as decisões tomadas pela liderança do partido.

Pulso firme com a opinião pública

O Partido Comunista não tolera dissidências, tampouco permite partidos da oposição. Os críticos do governo correm o risco de serem perseguidos.

A repressão contra aqueles que se manifestam contra as autoridades não dá sinais de que vai diminuir, ao passo que a repressão aos direitos humanos se intensificou sob a gestão de Xi Jinping.

As represálias não poupam sequer membros do alto escalão do partido. Bo Xilai, que já foi um poderoso líder do partido regional, foi condenado à prisão perpétua em 2013 após ser acusado de corrupção e abuso de poder.

A China insiste que respeita os direitos humanos e justifica seu pulso firme em relação à dissidência argumentando que tirar milhões de pessoas da pobreza supera as liberdades individuais.

A imprensa e a internet, incluindo as redes sociais, são rigidamente controladas no país. A chamada "Grande Muralha" de censura na internet bloqueia o acesso a determinados sites estrangeiros, assim como ao Google, Facebook, YouTube e Twitter.

A digitalização da vida cotidiana permite que o partido implemente ainda tecnologias de monitoramento avançadas, que culminaram no projeto de sistema de crédito social por meio do qual o comportamento de cada um dos cidadãos seria pontuado em uma espécie de ranking de confiança.

Esse controle quase total da imprensa ajudou o partido a influenciar a opinião pública e reforçar ainda mais o próprio controle.