'Abaixo o feudalismo, vida longa ao povo': O que há por trás dos protestos na Tailândia

Milhares de pessoas protestaram hoje na capital da Tailândia, Bangcoc, pedindo a renúncia do primeiro-ministro do país e uma reforma da monarquia.

Foi um dos maiores protestos em anos, com pelo menos 15 mil pessoas, segundo a polícia. "Abaixo o feudalismo, vida longa ao povo", gritavam alguns.

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Não houve relatos de violência.

Desde julho, manifestações pedem a renúncia do primeiro-ministro Prayuth Chan-ocha, que assumiu o poder em 2014 por meio de um golpe de Estado e venceu as eleições no ano passado.

A demonstração liderada por estudantes deixou o tradicional palco dos protestos, o campus da Universidade Thammasat, e ocorreu a um parque próximo a um grande palácio usado para cerimônias reais.

Os manifestantes dizem que planejam passar a noite e marchar rumo em direção ao gabinete do primeiro-ministro na manhã de domingo.

"Espero que as pessoas no poder vejam a importância do povo", disse a líder estudantil Panupong "Mike" Jadnok à multidão, segundo noticiou a agência de notícias Reuters. "Estamos lutando para colocar a monarquia no lugar certo, não para aboli-la."

Os apelos por uma reforma da monarquia são um assunto particularmente sensível na Tailândia, com críticas à monarquia puníveis com longas penas de prisão.

Organizadores estimam que 50 mil pessoas compareceram ao protesto deste sábado. Uma demonstração semelhante em agosto atraiu cerca de 10 mil manifestantes.

Segundo o correspondente da BBC em Bangcoc, Jonathan Head, uma série de escândalos políticos e o impacto da pandemia do coronavírus levaram ao crescente descontentamento no país.

Por trás dos protestos

A Tailândia tem uma longa história de agitação política e protestos, mas uma nova onda de manifestações começou em fevereiro depois que a Justiça ordenou a dissolução de um partido de oposição pró-democracia.

O Future Forward Party (FFP) provou ser particularmente popular entre os jovens eleitores pela primeira vez e conquistou a terceira maior parcela de assentos parlamentares nas eleições de março de 2019, vencidas pela liderança militar em exercício.

Os protestos ganharam nova musculatura em junho, quando o proeminente ativista pró-democracia Wanchalearm Satsaksit desapareceu no país vizinho Camboja, onde estava exilado desde o golpe militar de 2014.

Seu paradeiro permanece desconhecido e os manifestantes acusam o estado tailandês de orquestrar seu sequestro - algo que a polícia e o governo negaram.

Desde julho, ocorrem protestos de rua regulares liderados por estudantes.

Os manifestantes exigem que o governo chefiado pelo primeiro-ministro Prayuth Chan-ocha, um ex-general do Exército que tomou o poder por meio de um golpe, seja dissolvido, que a Constituição seja reescrita e que as autoridades parem de perseguir opositores.

O que é diferente desta vez?

As demandas dos manifestantes ganharam as atenções de todo o mundo no mês passado, quando um pleito de 10 pontos pela reforma da monarquia foi apresentado em um protesto.

Segundo muitos, a iniciativa foi um ato de coragem em um país onde a população é ensinada desde o nascimento a reverenciar e amar a monarquia e temer as consequências de falar sobre ela.

A jovem que leu o manifesto, a estudante Panusaya Sithijirawattanakul, disse que sua intenção "não é destruir a monarquia, mas modernizá-la, adaptá-la à nossa sociedade".

Mas ela e seus colegas ativistas foram acusados de "chung chart" - um termo tailandês que significa "ódio à nação" - e dizem que temem profundamente as consequências de fazer "a coisa certa" ao falar sobre suas posições abertamente.

Quais são as leis que protegem a monarquia?

Cada uma das 19 constituições da Tailândia dos tempos modernos declara, na parte superior, que: "O Rei será entronizado em uma posição de adoração reverenciada" e que "ninguém deve expor o Rei a qualquer tipo de acusação ou ação".

Essas disposições são respaldadas pelo artigo 112 do código penal, conhecido como lei de lesa-majestade, que sujeita qualquer pessoa que critique a família real a julgamentos secretos e longas penas de prisão.

A definição do que constitui um insulto à monarquia não é clara e grupos de direitos humanos dizem que a lei tem sido frequentemente usada como uma ferramenta política para conter a liberdade de expressão. Já a oposição clama por reformas e mudanças.

Em 2015, um homem foi condenado a 15 anos de prisão por postar imagens nas redes sociais do cachorro favorito do rei de uma forma que parecia zombar do monarca. Outras maneiras de violar a lei incluem "curtir" qualquer referência crítica nas redes sociais, questionar qualquer aspecto da história tailandesa que possa ser interpretado como negativo para o monarca, ou produzir um livro ou peça com personagens que se assemelham a membros da família real.

A lei vem sendo cada vez mais aplicada nos anos após o golpe de 2014, embora seu uso tenha ficado mais comedido desde que o rei Vajiralongkorn divulgou que não queria mais que fosse amplamente usada.

Mas observadores dizem que o governo usou outras vias legais, incluindo a lei de sedição, para combater os dissidentes.