Mercosul e UE se aproximam de pacto e acordo final está nas mãos de líderes

Os negociadores retornaram às suas respectivas capitais para que consultas sejam realizadas. O sentimento é de que os técnicos deixaram o processo "bem encaminhado" e que "não restaram grandes impasses".

Do lado brasileiro, a ordem é adotar um tom de cautela. Afinal, o acordo já esteve prestes a ser anunciado várias vezes e obstáculos de último minuto impediram as comemorações.

Apesar da resistência da França, um acordo depende apenas da aprovação do Conselho da Europa e do Parlamento Europeu. Por esse motivo, tanto Bruxelas como Brasília consideram que o pacto pode ir adiante mesmo diante da negação do presidente francês, Emmanuel Macron.

Não se exclui que algum anúncio possa ser feito na cúpula do Mercosul, entre os dias 5 e 6 de dezembro. Mas, para isso, precisa existir um acerto político também dentro da Europa.

Oposição na Europa

França e Polônia aprovaram resoluções simbólicas em seus parlamentos, contrários ao acordo. A oposição é minoria. Mas Paris acredita que não pode haver um pacto comercial da UE sem sua anuência.

Quem negocia em nome da UE é a Comissão Europeia, mas uma aprovação final depende dos governos nacionais.

O avanço na negociação ocorre num momento em que as ruas de diversos países europeus são testemunhas de protestos por parte de agricultores, diante da perspectiva de uma abertura para os produtos agrícolas do Mercosul.

Se confirmado, o acordo permitiria a entrada de 60 mil toneladas de carnes do Mercosul por ano na UE.

Ainda no ano passado, Macron alegou em encontro com Lula que um acordo poderia aprofundar a irritação dos produtores franceses e jogá-los no colo da extrema direita. Ou seja, optariam por um discurso nacionalista nas eleições de 2025. Na França, a extrema direita tem adotado uma postura contrária ao acordo.

Enquanto isso, a diplomacia da França tenta organizar um bloco dentro da UE para tentar impedir que o acordo, mesmo assinado pela Comissão Europeia, possa ser ratificado.

O governo da Polônia, que enfrentaria a concorrência agrícola do Mercosul, anunciou na sexta-feira (22) que não topa um acordo. O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, ainda viajará para a Itália e espera fechar acordo com Giorgia Meloni no dia 5 de dezembro para criar um front contra o acordo.

Ciente de seus interesses de exportação para a América do Sul, a Itália hesita entre uma postura protecionista e a ambição por não perder mercados para a China para suas máquinas, equipamentos e carros.

Alemanha, Espanha, os países escandinavos e Portugal são os principais aliados do Brasil na busca por um acordo.

O que quer o Brasil

Nos últimos meses, o governo brasileiro obteve concessões importantes por parte dos europeus, retirando do compromisso de abertura do Mercosul setores como saúde. Isso teria um impacto em compras governamentais e forçaria o Brasil a abrir as licitações do SUS para fornecedores estrangeiros de remédios.

Mas o Brasil exige que as medidas ambientais criadas pelos europeus e que puniriam com tarifas quem desmatar sejam adiadas. O temor do Mercosul é que, após negociar um acesso a 60 mil toneladas de carnes para o mercado da UE, os europeus adotem novas tarifas em 2025, justificando o protecionismo com base em medidas de proteção ambiental.

O Brasil, portanto, quer um mecanismo que permita regular esse aumento de tarifas e compensar com elevações de barreiras também para carros e outros produtos exportados pelos europeus.