Os argumentos dos democratas para pedir o impeachment de Trump

"Incitar uma insurreição". Esta é a principal acusação contra Donald Trump no pedido de impeachment apresentado por deputados do Partido Democrata nesta segunda-feira (11/01).

O pedido foi feito a menos de dez dias do fim do mandato do atual presidente dos Estados Unidos. Em 20 de janeiro, o democrata Joe Biden deve tomar posse.

Mais cedo, os democratas apresentaram resolução pedindo que o vice-presidente Mike Pence acionasse a 25ª Emenda da Constituição americana para afastar Trump da Presidência. A medida, no entanto, foi bloqueada pelos republicanos.

No pedido de impeachment — um documento de quatro páginas que circulou na imprensa americana nos últimos dias, mesmo antes de ser oficialmente apresentado à Câmara — os deputados democratas argumentam que Trump incorreu em crime "ao deliberadamente incitar violência contra o governo dos Estados Unidos".

Eles lembram que, no dia 6 de janeiro, como manda a Constituição americana, o Congresso dos Estados Unidos se reuniu para realizar a contagem de votos do Colégio Eleitoral e certificar a vitória de Biden.

Pouco antes da sessão conjunta começar, Trump se dirigiu a uma multidão de seus apoiadores reunidos em local próximo e reiterou a falsa alegação de que teria vencido as eleições.

"Incitada pelo presidente Trump, uma multidão invadiu ilegalmente o Capitólio, feriu profissionais de segurança, ameaçou membros do Congresso e o vice-presidente, interferiu com o dever constitucional solene da seção conjunta de certificar o resultado das eleições e se envolveu em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos", escrevem os democratas.

No pedido, os congressistas argumentam ainda que os atos de Trump no dia 6 de janeiro estão em consonância com tentativas anteriores do presidente de obstruir a certificação do resultado das eleições.

Eles citam entre essas tentativas a pressão de Trump sobre autoridades eleitorais da Geórgia para que "encontrassem mais votos" para que o presidente revertesse o resultado no Estado.

"Diante de tudo isso, o presidente Trump ameaçou gravemente a segurança dos Estados Unidos e de suas instituições de governo", argumentam os democratas. "Ele ameaçou a integridade do sistema democrático, interferindo com a transição pacífica de poder."

Por fim, os deputados argumentam que, se não for impedido, Trump continuará sendo uma ameaça.

"Por sua conduta, o presidente Trump demonstrou que seguirá sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição, caso permaneça no cargo", afirmam.

Segundo eles, isso justificaria o "impeachment, julgamento, remoção do cargo" de Trump, além de sua desqualificação para exercer outros cargos públicos nos futuro.

O pedido é assinado pelos deputados David Cicilline, de Rhode Island, Jamie Raskin, de Maryland, e Ted Lieu, da Califórnia.

No documento, eles citam ainda a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, destacando que ela proíbe qualquer pessoa que participou de insurreições ou rebeliões contra o país de deter cargo público.

O que acontece agora?

Com o bloqueio nesta segunda-feira da tentativa de tirar Trump do poder através da 25ª Emenda da Constituição, a resolução deve ir a debate e possivelmente a votação na terça-feira (12).

Se o vice-presidente Mike Pence não agir para remover Trump, como é esperado pela maioria, a Câmara deve começar a discutir na quarta-feira o impeachment apresentado nesta segunda.

Os deputados que apresentaram o pedido dizem já ter votos suficientes para sua aprovação na quarta.

Esta é a segunda vez que Trump sofre uma tentativa de impeachment pelos democratas da Câmara. Em 2019, após Trump pressionar a Ucrânia a investigar Biden, um pedido de impeachment contra o presidente foi aprovado com maioria na Câmara, mas barrado no Senado, de maioria republicana.

Atualmente, o Senado segue sob controle republicano, o que pode obstruir o avanço do impeachment até 19 de janeiro. Mas, a partir do dia seguinte, as duas casas estarão sob maioria democrata.