ONGs acusam Israel de promover apartheid
da BBC, em Londres
Oito ONGs israelenses de direitos humanos entraram com um recurso na Suprema Corte de Justiça contra um decreto militar que proíbe israelenses de transportar palestinos em seus carros, nas estradas da Cisjordânia.
De acordo com as organizações, trata-se de um "decreto de apartheid" e a proibição vai gerar uma separação entre israelenses e palestinos que mantêm vínculos sociais, políticos e comerciais legítimos.
O decreto, assinado em novembro pelo general Yair Nave, responsável pelo controle militar israelense na Cisjordânia, deve entrar em vigor no próximo dia 18.
De acordo com o decreto, "palestinos estarão proibidos de viajar em veículos com placas amarelas (placas israelenses) e israelenses estarão proibidos de transportar palestinos em veículos de placas amarelas".
Porta-vozes militares afirmaram que o objetivo do decreto é "dificultar a entrada de terroristas em Israel".
Lei internacional
Segundo o advogado que representa as ONGs, Michael Sfard, "o decreto lembra procedimentos judiciários de épocas obscuras e regimes racistas e pode até ser considerado um crime de acordo com a lei internacional – o crime do apartheid".
"O decreto representa uma violação de leis internacionais que proíbem esse tipo de segregação", argumentou Sfard em uma carta dirigida ao ministro da Defesa, Amir Peretz, pedindo que cancele o decreto.
"O desrespeito aos direitos básicos, segundo parâmetros de identidade étnica ou nacional, é definido como perseguição, e esse tipo de perseguição constitui um crime contra a humanidade".
"Não há dúvida de que o decreto viola duramente os direitos básicos, como à liberdade de ir e vir, manter relações sociais e profissionais e principalmente à dignidade", afirmou o advogado.
Uma das ONGs que apresentaram o recurso, a Yesh Din, afirmou que a proibição vai dificultar muito o trabalho de grupos de direitos humanos israelenses, que trabalham com palestinos, nos territórios ocupados.
"Ativistas de direitos humanos transportam freqüentemente palestinos em seus carros", disse o grupo ao jornal Haaretz, "e agora isso vai se tornar uma infração sujeita a penas de multas e até de prisão".
"O decreto atinge principalmente aqueles israelenses e palestinos que mantém relações de cooperação e ajuda mútua, mesmo nesses dias difíceis", afirmou a ONG.
Além da Yesh Din, que se concentra principalmente na assistência jurídica a palestinos nos territórios ocupados, participam do recurso a Associação de Direitos Civis, o grupo Guisha (Acesso), o Comitê Público contra a Tortura, o Centro de Proteção ao Indivíduo, Médicos pelos Direitos Humanos, e o grupo Mahsom Watch (que concentra seu trabalho na monitoria do tratamento dado aos palestinos nos pontos de checagem militares).
De acordo com as organizações, trata-se de um "decreto de apartheid" e a proibição vai gerar uma separação entre israelenses e palestinos que mantêm vínculos sociais, políticos e comerciais legítimos.
O decreto, assinado em novembro pelo general Yair Nave, responsável pelo controle militar israelense na Cisjordânia, deve entrar em vigor no próximo dia 18.
De acordo com o decreto, "palestinos estarão proibidos de viajar em veículos com placas amarelas (placas israelenses) e israelenses estarão proibidos de transportar palestinos em veículos de placas amarelas".
Porta-vozes militares afirmaram que o objetivo do decreto é "dificultar a entrada de terroristas em Israel".
Lei internacional
Segundo o advogado que representa as ONGs, Michael Sfard, "o decreto lembra procedimentos judiciários de épocas obscuras e regimes racistas e pode até ser considerado um crime de acordo com a lei internacional – o crime do apartheid".
"O decreto representa uma violação de leis internacionais que proíbem esse tipo de segregação", argumentou Sfard em uma carta dirigida ao ministro da Defesa, Amir Peretz, pedindo que cancele o decreto.
"O desrespeito aos direitos básicos, segundo parâmetros de identidade étnica ou nacional, é definido como perseguição, e esse tipo de perseguição constitui um crime contra a humanidade".
"Não há dúvida de que o decreto viola duramente os direitos básicos, como à liberdade de ir e vir, manter relações sociais e profissionais e principalmente à dignidade", afirmou o advogado.
Uma das ONGs que apresentaram o recurso, a Yesh Din, afirmou que a proibição vai dificultar muito o trabalho de grupos de direitos humanos israelenses, que trabalham com palestinos, nos territórios ocupados.
"Ativistas de direitos humanos transportam freqüentemente palestinos em seus carros", disse o grupo ao jornal Haaretz, "e agora isso vai se tornar uma infração sujeita a penas de multas e até de prisão".
"O decreto atinge principalmente aqueles israelenses e palestinos que mantém relações de cooperação e ajuda mútua, mesmo nesses dias difíceis", afirmou a ONG.
Além da Yesh Din, que se concentra principalmente na assistência jurídica a palestinos nos territórios ocupados, participam do recurso a Associação de Direitos Civis, o grupo Guisha (Acesso), o Comitê Público contra a Tortura, o Centro de Proteção ao Indivíduo, Médicos pelos Direitos Humanos, e o grupo Mahsom Watch (que concentra seu trabalho na monitoria do tratamento dado aos palestinos nos pontos de checagem militares).
