'Guantánamo é prisão-modelo', diz autoridade dos EUA

da BBC, em Londres

O principal responsável pela política de detenções dos Estados Unidos, Charles Stimson, afirma, em entrevista à BBC, que a prisão de Guantánamo é um "modelo" no tratamento humanitário de seus presos.

Nesta quinta-feira, a chegada dos primeiros prisioneiros da chamada "guerra contra o terror" à base militar americana, localizada na ilha de Cuba, completou cinco anos.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Stimson à BBC:

BBC – Grupos ativistas acusam os Estados Unidos de violar os direitos humanos dos prisioneiros e, portanto, as normas internacionais. O que os EUA têm a dizer sobre isso?

Charles Stimson - Honramos nossas obrigações legais internacionais completamente, e certamente não violamos nenhum dos direitos dos prisioneiros ou seus direitos humanos em Guantánamo.

Além disso, as delegações européias que foram a Guantánamo dizem que temos instalações de detenção modelo. Os europeus vieram em três delegações distintas, e uma delas disse textualmente que (Guantánamo) "é uma prisão modelo, em que as pessoas são mais bem-tratadas que em prisões belgas".

BBC – O presidente americano, George W. Bush, disse que gostaria de fechar Guantánamo. Quais são os principais obstáculos para que isso ocorra?

Stimson - Como disse o presidente Bush, não queríamos que um lugar como Guantánamo existisse, mas era uma ferramenta necessária na guerra contra o terror.

Várias coisas têm de ocorrer antes que possamos fechar Guantánamo. Gostaríamos de levar à Justiça as pessoas que cometeram crimes de guerra.

O Congresso americano aprovou a lei de comissões militares de 2006, e neste ano começaremos a levar à justiça as pessoas que cometeram as atrocidades de Nova York e Washington (no dia 11 de setembro de 2001).

Também agradeceríamos se a comunidade internacional aceitasse cerca de cem detidos que esperam para ser transferidos ou liberados para outros países, que não estão dispostos a aceitá-los.

Em 2006, transferimos 114 detidos a outros países. Cerca de 375 ou 380 já foram liberados.

BBC – Nem todos os prisioneiros serão julgados pelas comissões militares, apenas alguns. Que farão os EUA para processar judicialmente o restante?

Stimson - Pelo direito internacional, não temos de processar nenhum prisioneiro. Podemos retê-los até o fim do conflito.

Entretanto, exigiremos uma prestação de contas de um grupo menor de detidos responsáveis pela conspiração de 11 de setembro, o atentado ao navio USS Cole e os atentados às embaixadas americanas no Quênia e na Tanzânia, assim como outros crimes de guerra cometidos contra nós ou nossos companheiros de coalizão.

BBC – Um deles é Khalid Sheik Mohammed, acusado de ser o cérebro dos ataques de 11 de setembro. Quando o senhor acredita que começará seu julgamento?

Stimson - No dia 15 de janeiro, temos de apresentar ao Congresso as regras para as comissões militares, e depois o Escritório de Comissões Militares iniciará a apresentação das acusações.

Em meados do ano, talvez possamos conhecer as acusações de alguns dos 14 detidos de alta importância que foram levados para Guantánamo no ano passado, incluindo Khalid Sheik Mohammed.

As sentenças só ocorrem depois de um longo processo.

BBC – Alguns detidos poderiam ser sentenciados à morte?

Stimson - A lei de comissões militares, aprovada pelo Congresso, estabelece a possibilidade da pena de morte. Obviamente, dependerá de um júri composto de 12 pessoas, que devem aprovar a sua aplicação por unanimidade.

BBC – Os julgamentos serão públicos?

Stimson - Queremos que o mundo veja como o sistema penal dos Estados Unidos pune os criminosos de guerra. Temos o melhor sistema penal do mundo, e esses julgamentos serão o exemplo disso.

Entendemos, no entanto, que haverá momentos em que o juiz excluirá o público por razões de segurança nacional.

BBC – Há críticas de que os tribunais militares previstos na lei de comissões não prevêem o recurso do habeas corpus, a oportunidade de questionar legalmente a detenção dos prisioneiros. Isso é correto?

Stimson - Há críticas, mas é preciso entender. Estes não são cidadãos americanos. São combatentes estrangeiros envolvidos em uma jihad (guerra santa) global em uma terra distante, que agora tentam se proteger pela Constituição dos Estados Unidos.

BBC – Guantánamo prejudicou a imagem dos EUA no mundo. Os Estados Unidos lamentam ter criado esta prisão?

Stimson - A caricatura, as imagens de Guantánamo que alguns grupos de direitos humanos e alguns veículos de imprensa querem que o mundo veja certamente nos prejudicaram na guerra contra o terror.

Mas invertemos a maré, creio. Mais de 2 mil jornalistas e 400 veículos estiveram em Guantánamo. Há dez ou 15 representantes de veículos de comunicação todos os dias.

Eles se dão conta de que as condições de detenção em Guantánamo são não apenas adequadas, mas muito adequadas, muito mais do que em seus países.

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