Para ONG, Europa deve assumir liderança em direitos humanos

da BBC, em Londres

A União Européia deveria assumir a liderança na área de Direitos Humanos, posição que os Estados Unidos não têm mais "credibilidade" para exercer por causa do seu suposto envolvimento em práticas como tortura e detenção de suspeitos sem julgamento, afirma o relatório anual da entidade Human Rights Watch, divulgado nesta quinta-feira.

"Com a voz de Washington diminuída, a União Européia deveria ser hoje a mais forte e mais efetiva defensora de direitos humanos", afirma o documento. "Mas enquanto se debate com a entrada dos seus novos membros, a UE está agindo com muito menos força do que poderia."

A organização baseada em Nova York lamenta a política do "mínimo denominador comum" do bloco, na qual governos que favorecem uma acomodação acabam prevalecendo sobre aqueles que defendem uma abordagem mais dura para abusos de direitos humanos.

Como exemplos, a Human Rights Watch cita o recuo da União Européia na decisão de impor sanções ao governo do Uzbequistão pelo massacre na cidade de Andijan, em maio de 2005, e a resposta "fraca" ao golpe no Nepal, também em 2005.

Crise em Darfur

Dessa forma, com os Estados Unidos moralmente comprometidos "pelos abusos praticados em nome do terrorismo" e a União Européia pouco envolvida na questão dos direitos humanos, o compromisso assumido pela comunidade internacional, em uma declaração em setembro de 2005, de proteger vítimas de atrocidades não se sustenta, diz a entidade.

Prova disso seria a falta de pressões internacionais por uma solução no conflito civil em Darfur - que a HRW vê como a pior crise humana no mundo no momento.

"A covardia política usual no que se refere a mobilizações militares explica parte da falta de ação, mas também tem havido muito pouca pressão sobre o governo sudanês para aceitar uma força de proteção real".

Estados Unidos

A entidade volta a fazer duras críticas ao governo americano pela guerra no Iraque, pelos efeitos no próprio país e pelas supostas repercussões que teve em outras crises humanas, como Darfur.

"Parte do problema é que a invasão americana do Iraque e as tentativas posteriores do governo Bush de justificá-la como uma intervenção humanitária tornaram mais fácil para governos como o do Sudão se opor a qualquer esforço para salvar a população de Darfur", diz o relatório.

"Da mesma forma, a promoção da democracia, um objetivo central dos direitos humanos, corre o risco de ser desacreditado ao ser equiparada pelo governo (americano) a mudança de regime através da força militar."

A Human Rights Watch também ataca a manutenção indefenida de suspeitos de "terrorismo" na prisão de Guantánamo, em Cuba - instalação que, após cinco anos de existência, deveria ser simplesmente fechada, segundo a entidade.

Para a ONG, está claro hoje "que o uso de tortura no governo Bush é uma política ditada do topo, mais do que uma má conduta aberrante de alguns interrogadores de baixo escalão".

Novo secretário-geral

A Human Rights Watch também cobra do novo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que faça dos direitos humanos uma questão central na agenda das Nações Unidas, assim como teria feito o seu antecessor, Kofi Annan.

Embora o próprio secretário já tenha se mostrado disposto a defender os direitos humanos na sua gestão, a HRW lembra o seu "histórico limitado" no governo sul-coreano.

"Como ministro do Exterior da Coréia do Sul, ele se dispôs a subordinar as preocupações com direitos humanos ao diálogo do seu país com a Coréia do Norte", afirma o relatório.

Um dos desafios de Ban seria, segundo a ONG, impedir que o novo Conselho de Direitos Humanos da ONU padeça dos mesmos problemas que levaram à extinta Comissão de Direitos Humanos a ser vista como um órgão pouco respeitado por violadores.

De acordo com a HRW, o conselho tem seus princípios fundadores "ridicuilarizados" ao criticar apenas o governo de Israel.

Desde junho de 2006, quando foi criado, o conselho "adotou três resoluções condenando violações de direitos humanos por Israel, nenhuma das quais sequer menciona os abusos cometidos por militantes armados palestinos ou do (grupo militante libanês) Hezbollah".

Para a entidade, apenas nesse período, o conselho deveria ter tomado "ações concretas" nos casos de Darfur, Mianmar, Uzbequistão e Colômbia.

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