Projeto de lei da Nigéria prevê prisão para gays

da BBC, em Londres

A Câmara dos Deputados da Nigéria promoveu audiências públicas nesta quarta-feira sobre um projeto de lei que pretende banir relações homossexuais no país.

O projeto, que pode virar lei antes das eleições de abril, propõe pena de cinco anos para qualquer um que se declare abertamente gay ou que mantenha relações sexuais com um parceiro do mesmo sexo.

Críticos dizem que a lei é contra a liberdade dos cidadãos, mas líderes religiosos dizem que ela pode ajudar a “proteger os valores e a moral da sociedade”.

Homossexualidade é um tabu entre muitos países africanos, apesar de a África do Sul ter legalizado recentemente casamentos entre gays.

A comissão da Câmara que promoveu a audiência pública recebeu mais de cem petições de grupos de direitos humanos pedindo para o projeto de lei não ser apresentado.

“Essa lei vai violar seriamente os direitos das pessoas. Essa lei é perversa e não deveria vir à tona”, disse Alimi Ademola, da Independent Project Nigeria, uma organização que defende direitos de homossexuais.

Debate

De acordo com o correspondente da BBC em Abuja, Senan Murray, a lei tem grandes chances de ser aprovada nas duas casas do Parlamento até o final de março, antes das eleições.

A Associação Cristã da Nigéria (CAN, na sigla em inglês), principal grupo de cristãos do país, pediu pressa na aprovação da lei. Eles descrevem casamentos entre pessoas do mesmo sexo como atos “bárbaros e vergonhosos”.

O Centro Muçulmano Nacional também condenou as relações gays como “imorais, contrárias aos nossos valores religiosos e culturais”.

O líder da comissão de direitos humanos no Congresso, o parlamentar Abdul Oroh, disse que é hipocrisia dos propositores da lei usar moralidade e religião como base dos seus argumentos.

“Não devemos ser hipócritas aqui. Acho que devemos lidar com esse assunto sem emoções. Enquanto estamos tentando proteger a moral e valores, também devemos lembrar de proteger os direitos das pessoas, mesmo se elas são minorias”, disse Oroh.

As Nações Unidas advertiram parlamentares nigerianos que a aprovação da lei promoveria um aumento no número de casos de aids no país.

“Deixar de reconhecer que sexo entre homens vai apenas aumentar a vulnerabilidade de homens – e de mulheres – à infecção do HIV, já que homens que não podem falar sobre sua orientação sexual têm menos chances de procurar serviços de apoio apropriados”, disse o coordenador do programa da ONU para aids na Nigéria, Pierre Mpele.


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