Preço do gás da Bolívia vai subir entre 3% e 6%

da BBC, em Londres

A Petrobras vai pagar mais por uma parte do gás comprado da Bolívia que excede o valor calorífico mínimo previsto no contrato. Esse excedente terá uma variação de acordo com o preço internacional do produto.

De acordo com o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, pela cotação de hoje o preço total do gás importado pelo gasoduto Brasil-Bolívia teria um acréscimo entre 3% e 6% em relação ao preço atual, de US$ 4,30 por BTU (unidade de medida térmica).

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que o preço não vai subir para o consumidor, já que aumentos de preço para o consumidor têm que ser autorizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O aumento será absorvido pela empresa, assim como aconteceu com a elevação dos impostos e royalties pagos ao governo boliviano desde o ano passado.

Argentina

O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, disse que a expectativa do país é de uma receita adicional de US$ 100 milhões para este ano.

Mas o presidente da Petrobras disse que é impossível saber o montante devido a eventuais mudanças no preço internacional do gás.

No ano passado, a empresa importou US$ 1,26 bilhão. Se a fórmula que passa a valer a partir do mês que vem fosse aplicada sobre este montante, o acréscimo ficaria entre US$ 37,8 milhões a US$ 75,6 milhões.

A fórmula que será usada a partir de agora é complexa e foi obtida por sugestão dos bolivianos depois de negociações que se prolongaram até tarde da noite desta quarta-feira em Brasília.

O pleito inicial do governo da Bolívia era de aumentar o preço para US$ 5, o mesmo valor pago pela Argentina. O Brasil não concordou. “Não tem porque usar a Argentina como comparação”, afirmou Gabrielli.

A fórmula encontrada prevê o preço atual de US$ 4,30 por BTU para o gás com poder calorífico de 8.900 kcal por metro cúbico. Acima desta medida, o gás é considerado nobre, e poderia ser separado para uso diferenciado – isso só vai acontecer se a Petrobras fizer novos investimentos na separação do gás.

Este gás excedente será pago de acordo com a variação do preço do mercado internacional. A medição do gás que passa pela tubulação é medida diariamente e o cálculo do preço é feito automaticamente, conforme a cotação.

Mais investimentos

O ministro Silas Rondeau destacou que o acordo não fere o contrato atual, já que ele prevê este preço para o gás com o poder calorífico de 8.900 kcal por metro cúbico. Será feito um aditivo para acomodar o novo preço.

A Bolívia também se comprometeu a registrar os novos contratos, assinados em outubro do ano passado, que colocam a estatal boliviana de hidrocarbonetos como sócia das empresas estrangeiras, até 15 de março.

“Os contratos terão respaldo jurídico boliviano”, afirmou o ministro boliviano Villegas.

A partir daí, a Petrobras vai estudar novos investimentos no país. Está nos planos da empresa a instalação de um pólo de gás-químico no Mato Grosso do Sul, que teria investimentos também da petroquímica Brasken.

“Queremos investimentos, queremos sócios para desenvolver nosso país”, afirmou o presidente Evo Morales, na declaração ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Villegas disse que não se discutiu, nesta reunião, a indenização da Petrobras pelas refinarias que a empresa opera na Bolívia e que o governo quer nacionalizar. Grupos técnicos dos dois países estão discutindo o assunto.

No dia anterior, já havia sido anunciado um acordo para aumentar de US$ 1,19 para US$ 4,20 por BTU o gás importado da Bolívia pela termoelétrica de Cuiabá, que não tem ligação com a Petrobras.

Com esta mudança, o governo boliviano terá uma receita adicional de US$ 44 milhões por ano.


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