EUA recusam apelo de condenado a 200 anos por pornografia infantil

da BBC, em Londres

A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou o recurso de um professor secundário do Arizona, sentenciado a 200 anos de prisão por possuir pornografia infantil.

Morton Berger alegou que a sentença era tão desproporcional ao crime cometido que desrespeitava a Constituição do país.

Se o professor de 52 anos tivesse sido julgado em uma corte federal ou vivesse em outro estado teria recebido uma sentença menor.

Mas Berger estava vivendo no Arizona quando foi flagrado com milhares de imagens de abuso infantil em seu computador.

Leis mais severas

O Estado do Arizona tem as leis mais severas dos Estados Unidos em relação à exploração e abuso infantil.

O promotor do Estado tinha pedido originalmente uma sentença de 340 anos de prisão, mas o juiz impôs um mínimo de dez anos para cada uma das 20 imagens que o professor tinha.

Cada um destes dez anos por imagem seria cumprido de forma consecutiva por um total de 200 anos sem direito à possibilidade de condicional, libertação antecipada ou perdão.

O Estado do Arizona argumentou que cada imagem de abuso infantil era um crime separado então as sentenças teriam que ser cumpridas consecutivamente.

Os advogados de Berger pediram que a Suprema Corte analisasse o pedido de recurso alegando que a sentença era muito desproporcional - muito mais longa do que sentenças por crimes como estupro ou mesmo assassinato. A equipe ainda alegou que a sentença era uma punição cruel e rara.

A Suprema Corte recusou o recurso e não divulgou a razão, mas o caso destacou as grandes diferenças nas políticas de sentenças e condenações nos vários estados americanos.

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