Proporção de deputadas no Brasil é 4ª menor da AL

da BBC, em Londres

A presença de mulheres na Câmara dos Deputados brasileira é a quarta mais baixa da América Latina, revelou um levantamento da União Interparlamentar (IPU, sigla em inglês), com sede em Genebra, na Suíça.

Segundo a pesquisa da organização multilateral, a proporção de mulheres parlamentares no Brasil equivale à metade da média mundial.

Em 189 países pesquisados, em média 17,1% das parlamentares em Câmaras baixas são mulheres.

Com esta proporção chegando a 8,8%, ou 45 de 513, o Brasil ficou na 103ª posição do levantamento.

Entre os países da América Latina, o Brasil ficou à frente apenas do Haiti (4,1%), da Guatemala (8,2%) e da Colômbia (8,4%).

A pesquisa comparou a proporção das mulheres nas Câmaras baixas porque nem todos os Parlamentos possuem Câmaras altas, que no Brasil equivalem ao Senado.

Dez de um total de 81 senadores no Brasil são mulheres, de acordo com os dados do levantamento, o equivalente a 12,3% do total.

Apesar de continuar atrás dos vizinhos, o Brasil foi elogiado porque o número de deputadas passou de 32 no fim da última legislatura para as 45 presentes na Câmara no fim do ano passado.

Na retaguarda

Mas outros países latino-americanos, como a Costa Rica – o terceiro da lista, com 38,6% de representação feminina na Câmara baixa – Cuba (36%) e Argentina (35%), ficaram mais bem posicionados.

No Afeganistão, o percentual de mulheres nestes cargos é de 27%.

Ruanda ocupou o topo da lista, com 48,8% das cadeiras da Câmara baixa ocupadas por mulheres.

Na divisão por continentes, as Américas lideram o ranking: a proporção de deputadas é de 20%, contra 17,6% da Europa, se forem excluídos da conta os países nórdicos, e 19,7% com os países nórdicos.

"O progresso consistente das Américas na última década foi amplamente sustentado em todas as 20 eleições parlamentares realizadas em 2006", afirmou o relatório.

O texto destaca que nos Estados Unidos, onde a representação parlamentar feminina de 16% é menor que a média regional e global, a democrata Nancy Pelosi se tornou pela primeira vez na história do país a presidente da Câmara dos Deputados.

Fiscalização

Para o documento, o fator mais "eloqüente" para esclarecer a diferença entre os países é o uso e a estruturação do sistema de cotas.

Segundo o levantamento, em 23 países que utilizaram algum sistema de cotas, as mulheres conformaram em média 21,7% dos parlamentos.

É quase o dobro da média de 11,8% registrada em países sem nenhum sistema de cotas.

Mas o simples estabelecimento de cotas não basta, concluiu a IUP.

"A Costa Rica, por exemplo, tem medidas rigorosas de fiscalização que exigem que os partidos assegurem uma lista de candidatos com pelo menos 40% de mulheresem posições competitivas."

"É um contraste com o Brasil, onde, apesar de a lei de cotas requerer que partidos apresentem listas com pelo menos 30% de candidatas mulheres, nem todos os partidos políticos obedecem (à regra) e não são adotadas sanções", diz o relatório.

Segundo o estudo, as cotas explicam o alto nível de representação feminina entre os países nórdicos, onde duas em cada cinco parlamentares são mulheres.

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