Em carta a Lula, Anistia cobra combate a causas da violência

da BBC, em Londres

A Anistia Internacional enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro pedindo que trabalhem em colaboração "a fim de implementar as reformas na segurança pública altamente necessárias para o combate às causas originárias da violência no Brasil".

"Pouco ou nada tem sido feito para corrigir a discriminação social, a corrupção e as violações de direitos humanos tão arraigadas no sistema de segurança pública do país", disse a secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan.

Em um comunicado divulgado nesta segunda-feira, a Anistia afirma esperar que "seja iniciado um diálogo em relação à proteção e promoção de direitos humanos de todos os brasileiros".

"A violência é um dos maiores obstáculos para se alcançar a verdadeira inclusão prometida pelo presidente Lula em seu recente discurso de posse", disse Irene Khan.

A entidade não detalhou quais seriam as reformas necessárias, mas a secretária-geral da Anistia afirmou que "a segurança pública, no sentido mais amplo possível do termo, deve ser tratada com urgência para que a violência criminal e policial seja erradicada dos centros urbanos brasileiros".

"Somente através de políticas inclusivas - que abranjam saneamento, saúde e educação, bem como um policiamento responsável, representativo e profissional - e que estejam voltadas à integração daquelas áreas excluídas da órbita do Estado, é que se conseguirão avanços duradouros", afirmou Irene Khan.

Entre as várias medidas em discussão no Brasil para resolver o problema da violência estão a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos - sobre a qual o presidente Lula já se manifestou contra - e punições mais severas para crimes hediondos.

Em seu comunicado, a Anistia Internacional chama a atenção para o fato de "governos estaduais anteriores terem recorrido a políticas violentas e repressivas que tiveram um impacto devastador nas comunidades mais pobres, aumentando a vulnerabilidade individual dos policiais e contribuindo para o aumento da violência nas cidades".

O comunicado da Anistia também fala sobre as milícias cariocas e sobre a operação conjunta entre as forças policiais estaduais do Rio de Janeiro e membros da força Nacional de Segurança Pública em favelas - que teria "matado seis pessoas", segundo a organização. Além da violência policial em São Paulo, em resposta a uma onda de violência.

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