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Para que serve mesmo o Parlamento Europeu?

Bandeiras dos países membros da União Europeia do lado de fora do Parlamento Europeu - Getty Images
Bandeiras dos países membros da União Europeia do lado de fora do Parlamento Europeu Imagem: Getty Images

Bernd Riegert (av)

21/05/2019 07h13

Cada vez menos cidadãos vão às urnas eleger o órgão legislativo da UE, os populistas estão mais fortes. Ainda assim, o Parlamento com sedes em três cidades completa 40 anos de influência crescente. Mas o que ele faz?A grande maioria dos 751 membros do Parlamento Europeu tem orgulho de enfatizar que é parte de um órgão ímpar. Eleito diretamente desde 1979 pelos cidadãos de todos os países da União Europeia, ele é a única instituição supranacional democraticamente legitimada do mundo. Seus integrantes legislam em nome de 512 milhões de cidadãos de todos os 28 Estados-membros.

Se o Reino Unido deixar a UE, o número de parlamentares cairá para 705. No momento, porém, parece quem 23 de maio o eleitorado britânico poderá votar mais uma vez nas eleições europeias – ou "terá que", dependendo da atitude individual em relação ao Brexit.

Cada período legislativo dura cinco anos, e com o Reino Unido participando na eleição do nono Parlamento, ele terá papel crucial em estabelecer a configuração do órgão. É provável que haja muito mais eurocéticos e populistas de direita entre os 71 parlamentares que Londres enviará a Bruxelas, o que aumentará o peso dos grupos direitistas.

Segundo as projeções mais recentes, somados os parlamentares britânicos a proporção de populistas de direita no Parlamento Europeu chegará a 23%. A legenda governista da Hungria, Fidesz, deverá ficar com 13 assentos. Caso ela mude de aliança, unindo-se a um novo supergrupo populista, este poderá dominar 25% dos assentos. Com isso, superaria os democratas-cristãos, tornando-se o maior grupo em Bruxelas.

O número de populistas de direita e eurocéticos tem crescido continuamente nos anos recentes. Na eleição de 2014, os três grupos representantes obtiveram 20% dos assentos; na anterior, em 2009, a percentagem foi pouco mais da metade, 11%.

Órgão poderoso?

Até agora, os dois maiores dos oito grupos do Parlamento Europeu, os democratas-cristãos e os social-democratas, vinham trabalhando juntos, numa espécie de grande coalizão não declarada. No futuro, pode ser preciso os liberais ou os verdes se juntarem a eles para formar uma maioria.

Coalizões informais são importantes para o funcionamento suave do Parlamento. Durante o último período legislativo, ele aprovou mais de 1.100 leis, que os parlamentos nacionais dos Estados-membros então consagraram em suas respectivas legislações nacionais.

O Parlamento Europeu é a Segunda Câmara da legislatura, quase em pé de igualdade com a Primeira Câmara, o Conselho Europeu, no qual os países-membros estão representados. Via de regra, a legislação proposta pela Comissão Europeia é negociada entre o Conselho e o Parlamento, num processo acelerado de negociação (procedimento trílogo), e então submetida à sessão plenária.

Ao longo dos anos, os parlamentares acumularam muito poder e autoridade adicionais. "Lá em 1979, éramos nove países e não decidíamos nada. Hoje somos 27, ou 28, e decidimos tudo", resume Elmar Brok, da União Democrata Cristã (CDU) da Alemanha, atualmente o deputado europeu que serve há mais tempo. "Hoje o Parlamento Europeu é mais poderoso do que alguns parlamentos nacionais. Por isso é errado dizer que ele precise de reforço: o Parlamento Europeu é forte!"

Eleito livremente, mas não igual

O Parlamento Europeu é um circo ambulante, fato que diversos de seus membros criticam severamente. Ele mantém três sedes: as sessões plenárias se realizam a cada quatro semanas na cidade francesa de Estrasburgo; os comitês e partidos se encontram em Bruxelas; e a administração parlamentar está sediada em Luxemburgo.

O órgão mantém em todas as três cidades salões de assembleia plenária inteiramente operacionais, embora o de Luxemburgo quase nunca seja utilizado. As numerosas investidas dos parlamentares para reduzir esses gastos tem sido sistematicamente bloqueadas, em especial pela França, que se opõe categoricamente a abrir mão de Estrasburgo como sede primária o Parlamento Europeu.

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy declarou-se certa vez a favor de o Parlamente ter apenas uma sede – contanto que ela fosse Estrasburgo. E o cancelamento das reuniões em Bruxelas seria uma economia, concluiu.

Mais de 200 legendas nacionais estão representadas no multilíngue Parlamento Europeu, sendo atualmente organizadas em oito partidos ou grupos. Como a lei eleitoral não é padronizada, cada Estado-membro organiza as eleições segundo suas próprias regras. Alguns têm um teto mínimo de votos para inclusão no órgão europeu, outros, como a Alemanha, não.

O Tribunal Constitucional Federal alemão criticou o fato de que, embora sejam livres e gerais, os pleitos europeus não são "iguais", no sentido legal. O voto de alguém no pequeno Luxemburgo conta mais do que o um voto do maior Estado, a Alemanha: Luxemburgo envia seis deputados, a Alemanha, 96. Isso significa que Berlim tem uma representação pequena demais, em termo de votantes elegíveis e reais.

O interesse do eleitorado nesse órgão legislativo único no mundo vem minguando desde 1979: naquele ano a participação total nas urnas foi de 63%, contra uma média de apenas 42% em 2014.

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Autor: Bernd Riegert (av)

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