Marrocos diz que adolescente que se matou teve relação consentida


Em Rabat

O Ministério de Justiça e Liberdades do Marrocos alegou nesta sexta-feira que a menina de 15 anos que se suicidou no domingo no país após ter sido obrigada a se casar com seu suposto estuprador não foi, na realidade, violentada porque "mantinha uma relação sexual consentida".

Em comunicado oficial do Ministério, que parece contradizer as palavras pronunciadas nesta quinta-feira tanto pela ministra da Mulher, Basima Hakaui, como pelo ministro de Comunicação, Mustapha el-Khalfi, o Ministério da Justiça afirma que a menina deu seu consentimento tanto para as relações sexuais como para seu casamento.


Os três ministérios são dirigidos por membros do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP).

"A falecida mantinha uma relação sexual consentida, segundo suas próprias palavras, que deu como resultado a perda da virgindade, com a pessoa com quem depois se casou", diz o comunicado, que em nenhum momento se refere ao fato de a vítima ter 15 anos no momento dos fatos.

No entanto, o próprio pai da menor declarou nesta quinta-feira à emissora pública "2M" que sua filha tinha sido forçada: "Eu queria que o estuprador fosse castigado e que minha filha se casasse uma vez adulta. Desde o início não quis este casamento, mas pela pressão de minha mulher, família e tribunal, aceitei contra minha vontade".

Além do casamento forçado, uma irmã da menina morta afirmou que era submetida continuamente a maus-tratos pela família de seu marido.

O Ministério da Justiça insiste na legalidade de suas ações em comunicado: "Os procedimentos legais foram respeitados, e a procuradoria decidiu não abrir um expediente (sobre a violação) levando em conta o interesse da menor e respondendo a seu pedido, o de seus pais e o da pessoa com quem se casou conforme estipulado pela Lei".

De toda forma, o mesmo Ministério reconhece que "a investigação sobre as causas ou as razões do suicídio da menor seguem seu curso".

O caso do suicídio da adolescente causou um escândalo no Marrocos e grande repercussão na imprensa internacional, que ressaltou a persistência de fenômenos como o casamento de menores e a isenção de penas de prisão para os violadores que aceitam se casar com suas vítimas.

Apesar aos textos legais que em princípio amparam às mulheres, as tradições, ajudadas pela leitura de numerosos juízes conservadores, têm como resultado a persistência de uma sistemática discriminação sobre a mulher.

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