Destroços do Titanic ganham proteção da Unesco

Os restos do Titanic, o transatlântico que afundou no Atlântico Norte no dia 14 de abril de 1912 ao se chocar contra um iceberg, serão protegidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), afirmou nesta quinta-feira (5) esta organização da ONU com sede em paris.

"Após cem anos do naufrágio, os destroços estão agora protegidos pela Convenção da Unesco para a proteção do patrimônio cultural subaquático", comunicou a organização.

Os restos do Titanic estão a 4.000 metros de profundidade nas proximidades do litoral de Terra Nova e "ao ser encontrado em águas internacionais, nenhum Estado pode reivindicar a jurisdição exclusiva do local, já que os Estados só podem exercer sua jurisdição nos navios com pavilhão nacional nessas águas".

"Até agora - lembrou a organização em comunicado - o Titanic não podia ser beneficiado pela proteção da Convenção, adotada pela Unesco em 2001, já que esta só pode ser aplicada aos vestígios submersos há pelo menos um século".

"A partir de agora, os Estados parte da Convenção poderão proibir a destruição, a pilhagem, a venda e a dispersão de objetos encontrados no Titanic", acrescentou.

"Poderão também tomar todas as medidas a seu alcance para proteger os destroços e fazer com que os restos humanos encontrados em seu interior recebam um tratamento digno", destacou a organização.

A Convenção de 2001 proporciona um marco de cooperação aos Estados para impedir explorações cujo caráter científico ou ético seja duvidoso. A partir dela, podem ser confiscados os objetos tirados ilegalmente da água e os portos podem ser fechados a qualquer navio que realize atividades de prospecção que não sigam os princípios da Convenção.

A Diretora Geral da Unesco, Irina Bokova, expressou sua satisfação pelo fato de que o Titanic esteja agora protegido pela Convenção e manifestou sua inquietação "frente à destruição e a pilhagem que vários destroços antigos sofrem, algo que as tecnologias, cada vez mais sofisticadas, tornam possível".

"O naufrágio do Titanic está ancorado na memória da Humanidade; me alegro de que o local possa em ser beneficiado pela Convenção da Unesco", declarou Bokova.

"Mas existem milhares de destroços e sítios arqueológicos cujo valor científico também é preciso proteger. Eles também contêm a memória de tragédias humanas e devem ser tratados com o devido respeito", acrescentou.

"Temos que proteger os tesouros submersos da mesma forma que não toleramos a pilhagem do patrimônio cultural terrestre", declarou a diretora geral, que pediu aos mergulhadores que "não depositem detritos nem placas comemorativas" nos destroços do Titanic.

A Convenção para a proteção do patrimônio subaquático, adotada em 2011 pela Conferência Geral da Unesco, tem como objetivo proteger os destroços, os sítios arqueológicos, as grutas ornamentais e outros vestígios culturais que estão sob as águas.

Trata-se da resposta da comunidade internacional à crescente destruição do patrimônio subaquático nas mãos de caçadores de tesouros, destacou a Unesco.

A Unesco lembrou que, "pelo contrário, não tem como vocação solucionar a questão da propriedade dos vestígios nem questiona os direitos soberanos dos Estados". Até agora, 41 Estados ratificaram a Convenção, que entrou em vigor em 2 de janeiro de 2009.