Asean aprova controvertida declaração de direitos humanos
Phnom Penh, 18 nov (EFE).- Os líderes da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) aprovaram neste domingo durante a Cúpula de Phnom Penh a declaração conjunta de direitos humanos apesar de seu texto ter sido criticado pela ONU por considerá-lo deficiente.
A aprovação da declaração de direitos humanos, de cumprimento não obrigatório, foi anunciada pelo grupo regional mediante um breve comunicado e depois confirmada pelo ministro de Relações Exteriores cambojano, Hor Namhong, que disse à imprensa que o documento representa um "marco para a região".
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, considerou nesta semana na Indonésia durante sua viagem pela região que o conteúdo da declaração redigida pela Asean era insuficiente e instou os países do grupo a adiar a aprovação a fim de melhorar o texto.
Também antes da cúpula, organizações não-governamentais, entre estas a Federação Internacional de Direitos Humanos, Human Rights Watch e Anistia Internacional, pediram à Asean que postergasse a aprovação da declaração argumentando que esta descumpre os padrões internacionais.
Segundo estas organizações a declaração elaborada pela Comissão Intergovernamental da Asean limita os direitos humanos dos cidadãos em relação aos seus "deveres", assim como com os contextos políticos e religiosos dos países ou questões de segurança e moral nacionais.
A ONU e as ONGs também criticaram o processo pela falta de participação das associações civis e pelo segredo em torno das negociações para a redação da minuta.
A Asean se colocou em 1993 a necessidade de contar com algum tipo de mecanismo de direitos humanos, mas não foi até 14 anos depois quando criou um organismo específico com o estabelecimento de uma nova carta de fundação do grupo que vislumbra uma integração parecida com a europeia.
Este bloco regional criado em 1967 integra países com sistemas políticos e sociedades muito diversss, como os comunistas do Vietnã e Laos, o sultanato de Brunei ou as democracias autoritárias e Camboja e Cingapura.
Outros membros são Mianmar, ex-regime militar em processo de reformas, Indonésia, Filipinas, Malásia e Tailândia.
Juntos formam uma comunidade de mais de 600 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de mais de US$ 1,7 trilhão. EFE
mfr/rsd
(foto)
A aprovação da declaração de direitos humanos, de cumprimento não obrigatório, foi anunciada pelo grupo regional mediante um breve comunicado e depois confirmada pelo ministro de Relações Exteriores cambojano, Hor Namhong, que disse à imprensa que o documento representa um "marco para a região".
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, considerou nesta semana na Indonésia durante sua viagem pela região que o conteúdo da declaração redigida pela Asean era insuficiente e instou os países do grupo a adiar a aprovação a fim de melhorar o texto.
Também antes da cúpula, organizações não-governamentais, entre estas a Federação Internacional de Direitos Humanos, Human Rights Watch e Anistia Internacional, pediram à Asean que postergasse a aprovação da declaração argumentando que esta descumpre os padrões internacionais.
Segundo estas organizações a declaração elaborada pela Comissão Intergovernamental da Asean limita os direitos humanos dos cidadãos em relação aos seus "deveres", assim como com os contextos políticos e religiosos dos países ou questões de segurança e moral nacionais.
A ONU e as ONGs também criticaram o processo pela falta de participação das associações civis e pelo segredo em torno das negociações para a redação da minuta.
A Asean se colocou em 1993 a necessidade de contar com algum tipo de mecanismo de direitos humanos, mas não foi até 14 anos depois quando criou um organismo específico com o estabelecimento de uma nova carta de fundação do grupo que vislumbra uma integração parecida com a europeia.
Este bloco regional criado em 1967 integra países com sistemas políticos e sociedades muito diversss, como os comunistas do Vietnã e Laos, o sultanato de Brunei ou as democracias autoritárias e Camboja e Cingapura.
Outros membros são Mianmar, ex-regime militar em processo de reformas, Indonésia, Filipinas, Malásia e Tailândia.
Juntos formam uma comunidade de mais de 600 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de mais de US$ 1,7 trilhão. EFE
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