UE cogita prolongar controles internos em Schengen e reforçar fronteiras

María Ruiz Nievas.

Amsterdã, 25 jan (EFE).- Os ministros de Interior da União Europeia (UE) apoiaram nesta segunda-feira a extensão até um máximo de dois anos dos controles temporários internos no espaço de livre circulação de Schengen e o reforço das fronteiras exteriores quando existam deficiências persistentes em um país, mas sem invadir sua soberania nacional.

O ministro de Imigração holandês, Klaas Dijkhof, cujo país ocupa neste semestre a presidência rotativa do Conselho da UE, explicou que vários países, como a Alemanha e Áustria, se viram obrigados a introduzir controles temporários internos para fazer frente ao fluxo de pessoas chegadas à Europa, que passou de um milhão em 2015.

Em vista de que a situação por enquanto não melhorou, "os Estados-membros convidaram a Comissão a preparar uma base legal e prática para a continuação de medidas temporárias nas fronteiras através do artigo 26 do código Schengen", anunciou Dijkhof em entrevista coletiva ao término do encontro.

A aplicação deste artigo representa a possibilidade ampliar de seis meses até um máximo de dois anos, divididos em diferentes períodos, os controles temporários internos no espaço sem fronteiras de Schengen.

Até agora tinham introduzido controles temporários internos, uma medida excepcional prevista no código Schengen, países como Áustria, Alemanha, Suécia, Dinamarca, Noruega e França, que no caso dos dois primeiros deveriam concluir em maio.

Fontes da UE indicaram que os Estados-membros esperam agora que a Comissão Europeia agilize os passos para ativar esse artigo 26 se for necessário.

O Executivo comunitário já havia destacado no final de 2015 que esta possibilidade existia, como uma forma de advertir à Grécia para que melhorasse rapidamente o controle de suas fronteiras exteriores, mas até agora insistia que esse momento não havia chegado.

Por outro lado, hoje o comissário de Interior europeu, Dimitris Avramopoulos, disse que, se a situação não mudar e continuar o risco sério para a ordem pública e para a segurança interior, alguns Estados-membros "poderiam manter os controles em suas fronteiras interiores além do tempo previsto".

Os 28 países do bloco deram, por outro lado, seu respaldo ao pacote de medidas apresentado pela Comissão Europeia para reforçar as fronteiras exteriores da União, que inclui a criação de um corpo europeu de polícia litorânea e fronteiriça, mas acrescentaram matizes importantes à proposta de Bruxelas.

O ministro Dijkhof confirmou esse apoio dos Estados-membros, mas ressaltou que, se este passo for dado, terá que ser por que "um Estado membro enfrente uma situação na qual a pressão seja elevada demais para tramitá-la sozinho".

Além disso, ressaltou que "o Conselho deverá ter um papel decisivo e voz no procedimento, que terá que estar em linha com os processos de avaliação já existentes em Schengen".