República Democrática do Congo teme continuidade de Kabila no poder

Prince Yassa.

Kinshasa, 30 jan (EFE).- A República Democrática do Congo (RDC) espera a realização de eleições gerais neste ano para impedir que o presidente do país, Joseph Kabila, adie o pleito com o objetivo de se perpetuar no poder, uma manobra ilegal que já começou a tomar forma, seguindo os passos de outros líderes africanos.

Kabila promoveu um diálogo nacional e venceu as duas últimas eleições (2006 e 2011) com o argumento de evitar um novo conflito interno, mas a oposição vê na tentativa de repetição desse gesto um mecanismo para adiar os pleitos presidenciais e legislativos que devem ser realizados em novembro.

O presidente congolês dirige o país desde 2001, quando chegou ao poder após o assassinato de seu pai, Laurent-Désiré Kabila. E deveria deixar o posto após dois mandatos de cinco anos, limite fixado pela Constituição do país, mas pode se transformar em outro líder africano que tentará se perpetuar no cargo, assim como seus colegas do Burundi, Pierre Nkurunziza, e de Ruanda, Paul Kagame.

Há um ano, a Assembleia Nacional da RDC aprovou uma emenda à lei eleitoral que vinculava o pleito presidencial à realização de um censo, cláusula que poderia ter atrasado as eleições por anos, mas que acabou sendo retirada pela pressão popular.

Posteriormente, a Justiça anunciou que o pleito de 2016 deveria ser adiado para a realização de eleições nas províncias criadas depois da recente descentralização, que duplicou o número de províncias em um país quase tão grande como a Europa Ocidental.

Em um clima de crescente revolta, Kabila pediu o início de um diálogo com a oposição para evitar a violência. As conversas seriam mediadas pelo ex-primeiro-ministro do Togo, Edem Kodjo.

A data das eleições segue indefinida, à espera de um acordo entre as duas câmaras do parlamento da RDC, dominada pela aliança política no poder e, portanto, propícia a concordar com o adiamento do pleito para manter Kabila no cargo.

Por isso, os críticos pedem à Comissão Eleitoral Independente (Ceni) que publique o calendário do pleito sem esperar o acordo parlamentar.

Apesar de o mandato de Kabila terminar em novembro, de acordo com um dispositivo legal que o líder prometeu não modificar, o presidente prefere a realização de um diálogo antes do pleito.

"Avaliamos que o diálogo deve ser realizado. Se não, nos arriscaremos a repetir a catástrofe vivida nas eleições de 2006 e 2011", alertou o porta-voz do governo da RDC, Lambert Mende.

Para Mende, também líder do partido Convenção dos Congoleses Unidos (CCU), a data limite fixada para o mandato presidencial no texto constitucional pode ser ultrapassada para garantir a boa organização das eleições.

A ideia é apoiada por membros da oposição, como os ex-vice-presidentes Azarias Ruberwa e Zahidi Ngoma, além de outros atores políticos dispostos a ir "além da Constituição" em prol da união nacional.

No entanto, outros opositores acreditam que as negociações são irrelevantes. "O que pedimos é que a Constituição seja respeitada. Não é o diálogo que interessa aos congoleses, mas sim as eleições de 2016", defendeu o presidente do partido Compromisso pela Cidadania e o Desenvolvimento, Martin Fayulu.

A oposição já anunciou manifestações a favor das eleições, convencidos de que Kabila seguirá governando contra a Constituição enquanto as conversas são realizadas.

A incerteza eleitoral recai sobre uma nação que ainda tenta se recompor da conhecida Segunda Guerra do Congo, também conhecida como Guerra Mundial Africana (1998-2003), um conflito regional que deixou cinco milhões de mortos, além de um rastro de fome e pobreza que mantém grandes tensões em todo o país, especialmente no leste.