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Parlamento da Venezuela aprova texto que diz que Maduro promoveu golpe

Chavistas invadem Parlamento venezuelano durante debate sobre referendo contra Maduro - FEDERICO PARRA/AFP
Chavistas invadem Parlamento venezuelano durante debate sobre referendo contra Maduro Imagem: FEDERICO PARRA/AFP

De Caracas

23/10/2016 18h45

O parlamento da Venezuela, controlado pela oposição, aprovou neste domingo em uma sessão extraordinária um acordo no qual declara a "ruptura da ordem constitucional e a existência de um golpe de Estado" no país "cometido pelo regime de Nicolás Maduro e pelos poderes Judicial e Eleitoral".

Os parlamentares acertaram solicitar à comunidade internacional a "ativação de todos os mecanismos necessários para garantir os direitos do povo da Venezuela".

Eles também anunciaram que formalizarão uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra os juízes regionais e os reitores do Conselho Nacional Eleitoral, classificados como "responsáveis" da suspensão do processo de referendo para tirar Maduro do poder.

O parlamento pediu o início de um processo para determinar a situação constitucional da presidência da Venezuela, já que alegam haver uma investigação sobre a "provável dupla nacionalidade de Maduro" e que existem "fundamentadas razões" para determinar o abandono das funções constitucionais da presidência.

Além disso, o texto aprovado exige que as Forças Armadas da Venezuela "não obedeçam ou executem nenhum ato ou decisão que sejam contrários aos princípios constitucionais" e convocou os cidadãos do país a fazer uma "defesa ativa" da Carta Magna.

Nesta semana, sete tribunais regionais determinaram a suspensão do processo de coleta de 1% das assinaturas do colégio eleitoral venezuelano após suspeitas de fraude.

O Conselho Nacional Eleitoral adiou o processo até nova ordem, um ato que a oposição classifica de "golpe de Estado".
 

Oposição venezuelana exige referendo contra Maduro

AFP