AI denuncia que Turquia intensificou repressão após tentativa de golpe

Paris, 22 fev (EFE).- O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, consolidou seu poder e, após o fracassado golpe de Estado de julho de 2016, "empreendeu uma campanha de repressão em massa" de funcionários e membros de sociedade civil, denunciou nesta quarta-feira (data local) a Anistia Internacional (AI) em seu relatório 2016-17.

"O retrocesso do governo em matéria de direitos humanos se acelerou drasticamente após a tentativa golpista", destaca a ONG.

Aproveitando o estado de exceção imposto após a tentativa de levante, o governo "intensificou sua repressão das vozes dissidentes" - acrescenta a AI -, com 40.000 detenções e 90.000 demissões de supostos simpatizantes do clérigo exilado Fethullah Gülen, antigo aliado e agora inimigo ferrenho de Erdogan.

Também foram submetidos a prisão preventiva 118 jornalistas e fechados "de forma arbitrária e permanente 184 veículos de comunicação" e 375 ONGs, entre elas humanitárias e de defesa dos direitos das mulheres, segundo o relatório.

Houve, além disso, detenções de professores universitários e membros do parlamento "à medida que a repressão deixava de estar circunscrita unicamente aos organizadores do golpe de Estado e se estendia a outras vozes dissidentes e pró-curdas", critica a organização internacional.

Seu relatório menciona os casos do jornal "Cumhuriyet", do qual dois dirigentes foram condenados a cinco anos de prisão por "revelar segredos de Estado", e da principal publicação curda, "Ozgür Gündem", que foi fechada.

"O respeito à liberdade de expressão experimentou uma brusca deterioração", e também a de reunião, com "proibições gerais" para manifestar-se e uso de força excessiva contra os que tentaram, constata a AI.

Ao mesmo tempo, acrescenta a AI, o estado de exceção significou um maior desamparo para os detidos: maior período na prisão sem acusações, dificuldades para a defesa legal e "torturas e outros maus tratos generalizados a pessoas suspeitas" de participar do golpe fracassado, sobretudo imediatamente depois.

"Com milhares de pessoas sob custódia policial oficial e extraoficial, as autoridades turcas negaram de forma sistemática, embora inverossímil, os relatórios de surras brutais, agressões sexuais, estupros e ameaças de estupro", condena a AI.

A ONG adverte ainda que Erdogan propõe a reintrodução da pena de morte "desafiando a condenação internacional generalizada e as obrigações da Turquia como Estado membro do Conselho da Europa".

Além disso, lembra que as autoridades da Turquia recorreram em 2016 a operações militares, com toques de recolher de 24 horas e armamento pesado, em áreas urbanas de todo o sudeste do país, de maioria curda, como resposta à construção de barricadas e trincheiras do Partido dos Trabalhadores Curdos (PKK, guerrilha).

"Foi uma resposta desproporcional e abusiva a um grave problema de segurança e pode ter equivalido a um castigo coletivo", com o deslocamento forçado de até meio milhão de pessoas.

Com uma "arraigada cultura de impunidade frente aos abusos" das forças de segurança, as autoridades "não averiguaram as denúncias" de excessos no sudeste curdo, destaca o relatório.

"As autoridades bloquearam uma missão de investigação da ONU no sudeste do país" e bloquearam o trabalho da AI e diversas ONG "para impedir-lhes de documentar os abusos", completa.

O relatório dedica uma seção aos refugiados na Turquia, o país que maior número deles acolhe no mundo, e que em 2016 abrigava três milhões, 2,75 milhões deles sírios.

Segundo a AI, nos primeiros meses do ano houve "devoluções maciças de sírios" a seu país em guerra.

Em março, Ancara assinou um acordo com a União Europeia (UE) para a devolução de migrantes, após o que "diminuíram as críticas dos órgãos da UE à Turquia por seu histórico de direitos humanos", conclui.