ONU denuncia governos que ameaçam seus especialistas em direitos humanos

Genebra, 21 nov (EFE).- A ONU denunciou nesta terça-feira as graves ameaças lançadas pelos governos do Burundi, Filipinas e Eritreia contra seus especialistas encarregados de acompanhar a situação dos direitos humanos em cada um desses países, e disse que com esta atitude violam as obrigações internacionais.

"Estamos consternados pelos contínuos esforços de certos Estados de prejudicar e denegrir os grandes mecanismos estabelecidos pelos 47 Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos (CDH)", lamentou a ONU.

Os mecanismos em questão são os especialistas, relatores especiais e grupos de trabalho criados por decisão do CDH e que recebem esta tarefa de vigiar e informar sobre casos preocupantes no terreno dos direitos e liberdades fundamentais.

O Escritório do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, denunciou que na recente Assembleia Geral da ONU, o embaixador de Burundi desmentiu o conteúdo do relatório que tinha sido apresentado nesse fórum por uma comissão investigadora sobre o país.

Essa comissão reuniu as evidências de crimes contra a humanidade durante a violência política que explodiu em abril de 2015, quando o presidente, Pierre Nkurunziza, anunciou que tentaria um terceiro mandato consecutivo.

Essa investigação chegou ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para que prosseguisse com as indagações, mas enquanto isso o Burundi se retirou deste fórum jurisdicional, o que foi visto como uma tentativa de proteger os responsáveis.

No entanto, ameaçou os membros dessa comissão investigadora dizendo que iria "levá-los perante a justiça por difamação e tentativa de desestabilizar as instituições do país".

A ONU disse hoje que essa ameaça "viola claramente a Convenção de Privilégios e Imunidade das Nações Unidas", que é aplicada aos especialistas que cumprem missões encarregadas por esta organização.

O porta-voz do Escritório de Direitos Humanos, Rupert Colville, disse hoje em entrevista coletiva que a ONU escreveu na segunda-feira ao Governo de Burundi para denunciar este tipo de comportamentos.

No mesmo sentido, as Nações Unidas deploraram os insultos e ameaças explícitas de violência física proferidas pelo presidente da Filipinas, Rodrigo Duterte, contra a relatora da ONU sobre execuções extrajudiciais, Agnès Callamard.

Isso porque a especialista esteve investigando o líder por execuções extrajudiciais, das quais ele mesmo se vangloriou publicamente de ter cometido contra criminosos.

Os impropérios de Dutarte contra Callamard aconteceram na semana passada e em junho, após críticas que esta lançou à "guerra contra as drogas" apoiada pelo presidente.

Além dessas ameaças, a especialista da ONU está sendo vítima desde as Filipinas de humilhações através de internet e em redes sociais.

No caso da Eritréia, a vítima das ameaças foi a relatora que vigia os direitos humanos neste país, Sheila Keetharuth, a quem os representantes do Governo insultaram em fóruns internacionais.

A ONU disse que tanto os membros da comissão investigadora sobre o Burundi, como os especialistas sobre a situação de direitos humanos na Filipinas e na Eritréia, " cumpriram fielmente o mandato que receberam".

Por isso, pediu aos três países envolvidos que ao invés de fazê-los vítimas de ataques personalizados, colaborem com essas missões.