Presidente tcheco quer manter Governo interino sem aliados

Praga, 9 fev (EFE).- O presidente da República Tcheca, o eurocético Milos Zeman, considera que o Gabinete interino do milionário populista Andrej Babis pode seguir no poder apesar de não encontrar aliados nem sequer para uma sessão de posse, descartando eleições antecipadas.

"É o primeiro-ministro que nomeei e sinceramente não vejo nenhum outro em seu lugar", disse hoje o chefe de Estado à emissora "TV Barrandov".

A Aliança de Cidadãos Descontentamentos (ANO) de Babis ganhou as eleições legislativas de outubro com 29,64% dos votos e 78 das 200 cadeiras do Parlamento.

Mas não alcançou aliados para formar uma coalizão de Governo com maioria na Câmara, como também não tem o apoio necessário para obter o voto favorável à sua posse.

A razão principal desta situação é a condição de Babis de investigado por suposta fraude com fundos europeus.

As suspeitas se agravaram por conta de um relatório do Escritório Antifraude da União Europeia (OLAF) que vê "fraude" e "irregularidades" nessa concessão de ajudas no valor de 1,7 milhão de euros de um fundo para pequenas e médias empresas.

A situação pessoal de Babis provocou uma primeira sessão de posse fracassada em janeiro, o que não impediu Zeman de dar uma segunda oportunidade para formar governo.

Se Babis não alcançar a confiança da Câmara baixa, pode dispor de uma terceira tentativa, que caso seja decretada, dá ao chefe de Estado a possibilidade de convocar eleições antecipadas.

"Após uma terceira tentativa sem sucesso, o presidente pode convocar eleições. E eu digo claramente que não farei", afirmou o máximo governante, de 73 anos, reeleito para o cargo nas presidenciais de janeiro, onde derrotou o acadêmico europeísta Jiri Drahos.

Zeman, diferentemente de alguns especialistas em direito constitucional que advogam por limitar a interinidade do gabinete ao estritamente necessário, não vê problemas em permitir a gestão de um Executivo em funções por tempo indefinido.

"Um Governo demissionário pode ser completamente operativo se conseguir negociar apoio da Câmara baixa para cada lei", afirmou o presidente.

Os únicos interlocutores com os quais Babis poderia combinar uma tolerância ao seu governo são os sociais-democratas e comunistas.

Com o eurocético e xenófobo partido Liberdade e Democracia Direta (SPD) de Tomio Okamura fica descartada qualquer possibilidade devido à sua demanda de convocar um referendo sobre a saída do país da União Europeia, algo que Babis qualificou de inaceitável.

"O referendo do czechexit é um 'no go' ('não vá', em inglês). Nunca vamos estar de acordo com isto", disse Babis na véspera durante um encontro com Zeman.