Hong Kong vira porta de entrada ilegal de empregadas domésticas filipinas

Jèssica Martorell.

Pequim, 22 set (EFE).- Elas geralmente são transferidas para a China após a assinatura de um contrato de trabalho em Hong Kong, cidade cosmopolita que se transformou em ponto de passagem para muitas empregadas domésticas filipinas, que perdem qualquer tipo de proteção ao pisar no gigante asiático, onde denunciam estar submetidas a trabalhos forçados.

Muitas decidem deixar seu país de origem atraídas pelas boas condições de trabalho que são oferecidas pelas agências de recrutamento, embora a realidade que encontram quando chegam em Hong Kong é muito diferente: 17% admitem estar submetidas a trabalhos forçados e apenas 5,4% dizem que não sofreram nenhum tipo de exploração, segundo a organização de direitos humanos Justice Centre.

Quando chegam em Hong Kong e assinam seu contrato, algumas delas são forçadas a viajar para a China com um visto de turista que não lhes permite trabalhar regularmente, uma situação que, segundo alerta a organização (com sede em Hong Kong), transforma a cidade em ponto "de passagem para o tráfico humano".

Na China, essas mulheres - não se sabe quantas, pois entram como turistas - correm o risco de serem deportadas ou detidas, e ficam totalmente desamparadas perante a lei no caso de sofrerem algum abuso de trabalho.

Até agora, a China não permitia que cidadãos filipinos trabalhassem no país, mas no último mês de abril, Pequim e Manila assinaram um acordo para aceitar a chegada de 300 mil trabalhadores filipinos.

As autoridades chinesas, questionadas pela Agência Efe, não quiseram dar detalhes sobre o acordo, mas alguns especialistas asseguraram ao jornal governista "Global Times" que a nova lei ainda está sendo revisada e tem a previsão de começar ainda este ano.

No entanto, segundo números do mesmo jornal, atualmente cerca de 100 mil filipinas trabalham como domésticas na China, o que sugere estarem em situação irregular.

Segundo denúncia da Justice Centre, existe um esquema complexo para lidar com essas pessoas, liderado por agências que oferecem seus serviços através da internet.

Nestes sites, são oferecidos os serviços das mulheres filipinas - das quais a idade, peso, altura, religião ou estado civil são detalhados - junto a uma foto com uniforme - em algumas ocasiões muito similar a tradicional roupa de doméstica - e destacam suas habilidades, especialmente seu domínio do inglês, algo cada vez mais exigido pelas famílias chinesas.

"Estamos convencidos de que, assim como em Hong Kong e Taiwan, o governo (chinês) vai abrir o mercado", comenta em seu site, a agência Jing Feiyong, com base em Pequim.

Outra agência, Gufeiyong (localizada em Xiamen), destaca algumas das vantagens oferecidas pelas trabalhadoras filipinas: "Respeitar e obedecer incondicionalmente ao empregador e a todos os membros de sua família" e "fechar a boca, exceto quando o cliente pede para falar".

Embora estes sites estejam em funcionamento e atualizados, as empresas não responderam às chamadas da Efe.

O acordo que permitirá a legalização da chegada de trabalhadoras das Filipinas a China é um passo importante, mas os especialistas lembram que o caso de Hong Kong mostra que a regularização não significa o fim dos abusos trabalhistas.

"Legalizar o emprego dos trabalhadores migrantes na China pode reduzir a vulnerabilidade das empregadas domésticas", reconhece Jade Anderson, chefe de pesquisa da Justice Centre, mas ela adverte que será necessário esperar para conhecer o regulamento específico e o status migratório que lhes é concedido.

Em 2015, um tribunal condenou uma mulher de Hong Kong a seis anos de prisão por ter torturado sua empregada doméstica, um caso que serviu para expor as denúncias de agressões físicas e psicológicas no setor e criticar as condições de trabalho.

Algumas ONGs asseguram que são elas tratadas como escravas modernas, já que a maioria chega sem saber que seus contratos as obrigam a viver como internas e sem horário, com apenas um dia de descanso por semana, um salário mínimo de aproximadamente US$ 563 e um prazo máximo de duas semanas para permanecer em Hong Kong se perdem seu emprego.