Parlamento da Ucrânia aprova estado de exceção após incidente com a Rússia
Kiev, 26 nov (EFE).- O parlamento da Ucrânia aprovou nesta segunda-feira a proposta apresentada pelo presidente do país, Petro Poroshenko, de impor estado de exceção em dez regiões, por 30 dias, após o incidente naval com a Rússia no Mar Negro.
Votaram a favor da proposta 276 deputados, 50 a mais do que o mínimo necessário. O estado de exceção entra em vigor de forma retroativa, a partir das 14h locais desta segunda-feira, de acordo com veículos da imprensa ucraniana.
O presidente, que não discursou antes da votação devido à oposição de deputados contrários à medida, teve que modificar a proposta para conseguir o apoio necessário do parlamento.
Segundo a nova proposta, o estado de exceção terá duração de 30 dias, não 60, como inicialmente sugerido, e também não permitirá a mobilização de tropas. Poroshenko também não terá autorização para limitar direitos fundamentais dos cidadãos ucranianos.
Além disso, a medida só vale para regiões litorâneas, incluídas áreas ucranianias dentro do Mar de Azov, ou que fazem fronteira com a Rússia e com a Moldávia. Estão entre as afetadas as províncias de Donetsk e Lugansk, palco de um conflito armado desde 2014,
"O estado de exceção não significa uma declaração de guerra. É introduzido apenas para reforçar a defesa da Ucrânia devido à crescente agressividade por parte da Rússia", disse Poroshenko.
O presidente ucraniano também afirmou que a medida não é uma renúncia à tentativa de solucionar diplomaticamente o conflito entre rebeldes pró-Rússia e o governo no leste do país.
Sobre as acusações da Rússia de que o estado de exceção é uma tentativa para adiar as eleições de março do próximo ano, Poroshenko disse que a decisão de limitar a medida em 30 dias é exatamente uma mostra de que ele não quer atrapalhar a campanha eleitoral.
Outra prova seria o fato de o parlamento ter aprovado hoje uma disposição legal que confirma que o pleito será realizado no dia 31 de março de 2019. Poroshenko buscará a reeleição.
Em mensagem exibida em rede nacional de televisão, Poroshenko alertou a população sobre a "grave ameaça" de invasão do país por parte da Rússia.
"Os dados de inteligência falam de uma ameaça extremamente grave de operação terrestre contra a Ucrânia. E agora falamos de aviões, helicópteros, tanques e baterias de mísseis", disse o presidente.
"Eles estão preparados para invadir imediatamente, em qualquer momento, o território da Ucrânia", completou Poroshenko.
A tensão cresceu na região ontem, quando três navios da Marinha da Ucrânia foram capturados no Mar Negro por embarcações da Guarda Costeira da Rússia.
Políticos e analistas ressaltaram a gravidade do estabelecimento do estado de exceção, não sugerido nem depois da anexação da Crimeia pela Rússia ou da revolta de rebeldes pró-Rússia no leste do país.
O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, criticou os planos da Ucrânia de impor o estado de exceção e pediu que os aliados do país acalmem o governo de Poroshenko.
Votaram a favor da proposta 276 deputados, 50 a mais do que o mínimo necessário. O estado de exceção entra em vigor de forma retroativa, a partir das 14h locais desta segunda-feira, de acordo com veículos da imprensa ucraniana.
O presidente, que não discursou antes da votação devido à oposição de deputados contrários à medida, teve que modificar a proposta para conseguir o apoio necessário do parlamento.
Segundo a nova proposta, o estado de exceção terá duração de 30 dias, não 60, como inicialmente sugerido, e também não permitirá a mobilização de tropas. Poroshenko também não terá autorização para limitar direitos fundamentais dos cidadãos ucranianos.
Além disso, a medida só vale para regiões litorâneas, incluídas áreas ucranianias dentro do Mar de Azov, ou que fazem fronteira com a Rússia e com a Moldávia. Estão entre as afetadas as províncias de Donetsk e Lugansk, palco de um conflito armado desde 2014,
"O estado de exceção não significa uma declaração de guerra. É introduzido apenas para reforçar a defesa da Ucrânia devido à crescente agressividade por parte da Rússia", disse Poroshenko.
O presidente ucraniano também afirmou que a medida não é uma renúncia à tentativa de solucionar diplomaticamente o conflito entre rebeldes pró-Rússia e o governo no leste do país.
Sobre as acusações da Rússia de que o estado de exceção é uma tentativa para adiar as eleições de março do próximo ano, Poroshenko disse que a decisão de limitar a medida em 30 dias é exatamente uma mostra de que ele não quer atrapalhar a campanha eleitoral.
Outra prova seria o fato de o parlamento ter aprovado hoje uma disposição legal que confirma que o pleito será realizado no dia 31 de março de 2019. Poroshenko buscará a reeleição.
Em mensagem exibida em rede nacional de televisão, Poroshenko alertou a população sobre a "grave ameaça" de invasão do país por parte da Rússia.
"Os dados de inteligência falam de uma ameaça extremamente grave de operação terrestre contra a Ucrânia. E agora falamos de aviões, helicópteros, tanques e baterias de mísseis", disse o presidente.
"Eles estão preparados para invadir imediatamente, em qualquer momento, o território da Ucrânia", completou Poroshenko.
A tensão cresceu na região ontem, quando três navios da Marinha da Ucrânia foram capturados no Mar Negro por embarcações da Guarda Costeira da Rússia.
Políticos e analistas ressaltaram a gravidade do estabelecimento do estado de exceção, não sugerido nem depois da anexação da Crimeia pela Rússia ou da revolta de rebeldes pró-Rússia no leste do país.
O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, criticou os planos da Ucrânia de impor o estado de exceção e pediu que os aliados do país acalmem o governo de Poroshenko.
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