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Trump rejeita pedido de senadores para identificar assassinos de Khashoggi

O grupo de senadores, formado por 11 republicanos e 11 democratas, enviou uma carta a Trump em outubro do ano passado na qual solicitava a identificação dos responsáveis pelo assassinato do jornalista - Alex Edelman / AFP
O grupo de senadores, formado por 11 republicanos e 11 democratas, enviou uma carta a Trump em outubro do ano passado na qual solicitava a identificação dos responsáveis pelo assassinato do jornalista Imagem: Alex Edelman / AFP

08/02/2019 22h11

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rejeitou um pedido, cujo prazo finalizava nesta sexta-feira, apresentado por senadores democratas e republicanos, que solicitava que a Casa Branca identifique os assassinos do jornalista Jamal Khashoggi e determine possíveis sanções, informou à Agência Efe uma fonte oficial.

O grupo de senadores, formado por 11 republicanos e 11 democratas, enviou uma carta a Trump em outubro do ano passado na qual solicitava a identificação dos responsáveis pelo assassinato de Khashoggi em um prazo de 120 dias.

Tal documento foi assinado por todos os membros, exceto um, do Comitê de Relações Internacionais do Senado.

"Sendo consistentes com a postura do governo anterior e com a separação constitucional de poderes, o presidente mantém sua decisão de negar-se a atuar sob as solicitações dos comitês do Congresso quando seja apropriado", argumentou em declarações à Efe um alto funcionário americano.

O pedido dos senadores apelava à chamada Lei Global Magnitsky, um texto legislativo aprovado pelo Congresso para impor sanções, congelar ativos financeiros e proibir as viagens daqueles que violem os direitos humanos em qualquer país do mundo.

O nome da lei procede do informante da inteligência americana, Serguei Magnitsky, que morreu sob detenção russa em 2008 e cujo caso impulsionou o projeto legislativo.

Embora o texto estipule que a decisão de impor estas medidas corresponde ao presidente, também outorga ao Congresso a possibilidade de exigir ao Executivo que responda em um prazo máximo de quatro meses ao seu pedido de determinar se existem violações de direitos humanos e identificar seus responsáveis.

Dessa forma, a data limite em relação ao pedido de informação sobre o assassinato do jornalista saudita no último dia 2 de outubro no consulado do seu país em Istambul expirou hoje sem receber nenhuma resposta.

O alto funcionário defendeu que "o Departamento de Estado atualiza regularmente o Congresso sobre o estado das ações relacionadas com o assassinato de Khashoggi".

"Os Estados Unidos foram o primeiro país a tomar medidas significativas, incluindo as restrições de visto e as sanções em virtude da Lei Magnitsky Global, contra os responsáveis por este ato atroz", garantiu o funcionário.

No entanto, o presidente do Comitê de Relações Internacionais da Câmara dos Representantes, Eliot L. Engel, considerou que, com essa declaração anônima, "a Casa Branca está atuando de novo com desdém em relação à autoridade constitucional do Congresso".

"A recusa do governo a tratar este tema e manter o Congresso informado ressalta a necessidade de estudar a fundo o que motiva a política externa de Trump", completou.

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